Em 6 anos, inadimplência de IPTU caiu 131% e receita supera R$ 922 mil

A atual administração municipal de Sidrolândia conseguiu em seis anos reduzir em 131,4% a inadimplência  do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que teve sua arrecadação  elevada de R$ 198,9 mil em 2004, último ano de gestão do ex-prefeito Enelvo Felini, para R$ 922 mil ano passado,  com projeção de chegar a R$ 1 milhão neste ano.

A expectativa do Executivo, expressa no orçamento deste ano, é recuperar via cobrança judicial parte do imposto não recolhido ao longo dos últimos exercícios, com a  arrecadação de R$ 573 mil  do tributo já inscrito na dívida ativa. Se confirmadas estas estimativas o IPTU vai garantir em 2011 R$ 1,5 milhão,  num orçamento de R$ 82,7 milhões. 

A cota-parte do ICMS é a maior fonte de receita, R$ 24,6 milhões, seguida pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de R$ 14,5 milhões. As receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI, dívida ativa) somam R$ 6,4 milhões.

Provavelmente Sidrolândia é a cidade do interior de Mato Grosso do Sul  com menor  índice de inadimplência de IPTU, em torno de 54%. Por exemplo, a Capital, que é uma referência nacional em termos de cobrança deste tributo, acumula calote em torno de 20% do valor lançado.

Para a vereadora Rosangela Rodrigues dos Santos, líder do prefeito da Câmara, esta resposta positiva da população é resultado da combinação de vários fatores, começando pela credibilidade da administração junto ao contribuinte (ele sabe que seu imposto se reverterá em projetos e obras de interesse da comunidade) atualização do cadastro imobiliário, além da atuação da área jurídica de cobrar o contribuinte em atraso.

Levantamento da Secretaria Municipal de Finanças mostra que a partir de 2008 as medidas de modernização do sistema de cobrança começaram a produzir resultados em termos de receita. Desde então, o valor efetivamente arrecadado tem superado a receita prevista originalmente.

Assim foi em 2008, quando o valor total do imposto lançado chegou a R$ 1,6 milhão, projetou-se  uma receita de R$ 550 mil, chegando-se a R$ 608  mil de arrecadação, 37,60% de adimplência.

Em 2009 o desempenho se repetiu com 43,73% de adimplência: o valor total do imposto lançado foi de R$ 1,7 milhão, previa-se R$ 550 mil de receita e alcançou-se R$ 750 mil. Ano passado, o mesmo resultado desta série histórica, lançamento de R$ 2 milhões, previsão de R$ 698,7 mil de arrecadação, obtendo-se ao término dos 12 meses, R$ 922 mil.

O resultado atual ainda está longe do ideal, mas é muito superior ao de 2004, quando 80% do imposto lançado não foi pago.  Na época o valor do imposto lançado chegou a R$ 999 mil, projetou-se R$  445 mil de arrecadação, mas  a receita ficou em R$ 198,9 mil.

Em 2005, 29,21% do imposto lançado  foi pago, com a entrada de R$ 291,8 mil nos cofres públicos. Naquele exercício, cujo orçamento foi elaborado na gestão de Enelvo Felini, foram lançados R$ 999,2 mil de imposto e previa-se uma arrecadação de R$ 300 mil. Em 2006, o IPTU garantiu ao município R$ 496,9 mil (ante R$ 1,4 milhão lançados e R$ 360 mil previstos de receita).

No ano seguinte, a receita caiu para R$ 396 mil, a adimplência despencou  de 28,47% para 23,80%, quando havia expectativa de se receber R$ 495 mil dos R$ 1,6 milhão lançados.