Em Sidrolândia a partir de janeiro registro será emitido no próprio hospital após o parto

Provavelmente em janeiro será instalado no Hospital Elmiria Silvério Barbosa, uma Unidade Interligada de Registro Civil que permite a emissão da certidão de nascimento logo após o parto. O objetivo é erradicar o número de sub-registro de nascimento, além de facilitar o acesso à certidão. 

Um levantamento mostra que em Sidrolândia há 418 pessoas, a maioria terena residentes nas aldeias localizadas no município, que não tem registro e nenhum documento pessoal: Carteira de Identidade, CPF, Titulo de Eleitor, Carteira de Trabalho.

A Unidade estará interligada ao cartório do registro civil da cidade, garantindo todas as exigências de segurança para a emissão do documento que será gratuito. No hospital um funcionário vai providenciar os documentos exigidos por lei, como a Declaração de Nascido Vivo e os documentos pessoais dos pais.

Ele os digitaliza e os envia ao cartório. Esse processo é feito através de um sistema seguro e com o uso de certificado digital. A declaração de registro de nascimento, que contém os dados do registro e do declarante, também é digitalizada e enviada ao cartório. Essa declaração substitui a assinatura no livro de nascimento do cartório onde for feito o registro.

Na outra ponta, o cartório recebe os documentos, faz o registro e emite a certidão de nascimento eletronicamente. Na Unidade Interligada, o preposto imprime a certidão, sela, carimba, assina e entrega ao declarante. Todo o processo dura cerca de 15 minutos. Além de Sidrolândia, estão projetadas 33 unidades interligadas em 21 municípios de Mato Grosso do Sul.