Falta de quórum adia votação e produtores rurais se revoltam na Câmara

Por falta de quórum na manhã desta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Vereadores, foi adiada a votação do projeto que institui o SIM (Selo de Inspeção Municipal). Ao menos 150 produtores rurais foram ao local para acompanhar a sessão e ficaram indignados com a presença de apenas 13 dos 29 vereadores. Houve gritaria e o presidente da sessão, vereador Flávio César (PT do B), declarou como encerrada a seção.

Assim que realizada a chamada dos vereadores, a categoria se juntou e começou a chamar os parlamentares nos gabinetes. Eles sabem que é necessária a presença de ao menos 21 vereadores para a votação do projeto. “Palhaçada” é o que diziam em coro e ainda prometeram retornar para uma nova votação.

Relator do projeto, o vereador Edil Albuquerque (PMDB) diz que o projeto deu entrada no dia 19 de novembro de 2013. Passados 45 dias sem tramitação, ele “tranca” a pauta de votação. “O atraso ocorreu porque enviamos para análise do MAPA (Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento), em Brasília. Foi no dia 18 de dezembro e a resposta ocorreu no dia 10 deste mês”, disse Edil.

O vereador ressalta que o atraso na tramitação foi por conta das circunstâncias do projeto serem próximo ao prazo de recesso parlamentar e da votação das leis orçamentárias.

Na gestão do ex-prefeito Nelson Trad, Edil presidiu a pasta da Sedesc (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Turismo e do Agronegócio) e não também conseguiu implantar o SIM, alegando falta de servidores para tratar do assunto.

A atual presidente da pasta Dharleng de Oliveira, acompanhada da secretária da mulher, Jacqueline Hildebrand Romero, também compareceu ao local para cobrar agilidade na votação do projeto. Elas pretendem lançar uma cooperativa da mulher empreendedora rural, no dia 8 de março de 2014.

SIM – É um selo que permite ao produtor rural vender os seus produtos no comércio como um todo. Semelhante ao SIF (Sistema de Inspeção Federal), o objetivo é assegurar que os produtos estejam dentro das normas médicas-sanitárias adequadas para consumo.