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Sidrolandia

Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2017

O documento traz a redução de pontos facultativos que prolongam feriados já tradicionais no serviço público.

Notícias MS

23 de Fevereiro de 2017 - 08:15

O Decreto “E” nº 15, assinado nesta quarta-feira (22) pelo governador Reinaldo Azambuja, divulga os dias de feriados e os dias de ponto facultativo durante o ano de 2017, para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

O documento traz a redução de pontos facultativos que prolongam feriados já tradicionais no serviço público. Quando a data comemorativa ocorre na quinta-feira e se faculta a sexta-feira, por exemplo, não se justifica, segundo o governador, no atual momento de crise, o prolongamento da folga, devido à importância do serviço público contínuo no atendimento às necessidades da população.

Pelo decreto (tabela abaixo), foram mantidos três “feriadões” – no carnaval, dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março (até às 13h); Semana Santa, 13 e 14 de abril; e criação do Estado (feriado estadual) e Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional), 11 e 12 de outubro, incluindo-se também o dia 13 (ponto facultativo).

Os feriados instituídos pelos municípios serão observados pelos órgãos e pelas entidades da administração estadual, direta e indireta, nas respectivas localidades, não se aplicando, contudo, os pontos facultativos estabelecidos em decretos federal ou municipal.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, nas datas fixadas no decreto e nos feriados municipais, por meio de escalas de serviço ou de plantão.

O decreto nº 15 será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23).

Data

Evento

27 de fevereiro

Carnaval (ponto facultativo)

28 de fevereiro

Carnaval (ponto facultativo)

1º de março

Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)

13 de abril

Semana Santa (ponto facultativo)

14 de abril

Semana Santa (feriado nacional)

21 de abril

Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio

Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

15 de junho

Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro

Independência do Brasil (feriado nacional)

11 de outubro

Criação do Estado (feriado estadual)

12 de outubro

Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

13 de outubro

Ponto facultativo

2 de novembro

Finados (feriado nacional)

15 de novembro

Proclamação da República (feriado nacional)

25 de dezembro

Natal (feriado nacional)