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Sidrolandia

Incra aciona força policial para desocupar 347 lotes

A informação é de que os movimentos de sem-terra concordam com a desocupação, diante da comprovação de irregularidade.

Dourados Agora

25 de Julho de 2013 - 07:54

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MS) vai acionar a força policial para desocupar 347 famílias em situação irregular, como a compra ilegal de lotes. São 797 notificações para que assentados suspeitos de irregularidade apresentem a defesa e 347 ações de despejo na Justiça.

Deste total, o judiciário já autorizou via liminar o despejo em 85 lotes, mas o Incra só conseguiu cumprir cinco, sendo 3 no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã e dois no assentamento Santa Mônica, em Terenos. De acordo com o Instituto, as dificuldades para retirar as famílias do lote estão no fato do instituto depender de contingente da Polícia Federal para que a decisão seja cumprida.

Por causa disso, o procurador do instituto em Mato Grosso do Sul, Antônio Augusto Barros, se reúne com juízes federais na próxima segunda-feira em Campo Grande. O objetivo do encontro é além de discutir pendências nos 178 Assentamentos do Estado, pedir a intervenção dos magistrados para determinar apoio policial no cumprimento das decisões.

De acordo com informações do Incra, em 85 casos, do total de 347 ações, o Incra já comprovou a ilegalidade no lote. O prazo para a família realizar a desocupação é de 40 e 60 dias dependendo do caso. De acordo com informações do Incra, não haverá perdão para a compra de lotes nos assentamentos.

A informação é de que os movimentos de sem-terra concordam com a desocupação, diante da comprovação de irregularidade. Os despejos também são resultados da Operação Tellus, desencadeada há dois anos pela Polícia Federal e que comprovou ilegalidades em lotes de MS. Ao todo 14 mil lotes passaram por vistoria.

A Fazenda Itamarati, em Ponta Porã, é uma das localidades com maior número de notificações. São aproximadamente 700 alertas para os assentados se explicarem e 46 ações de despejo. A Associação de Moradores concorda que os lotes ilegais sejam devolvidos mas cobra agilidade do Incra também na distribuição das escrituras dos proprietários.

Nas áreas de despejo, o Incra fará reassentamento com famílias cadastradas. Em todo o Estado, já passam de 20 mil os cadastros para a reforma agrária. As famílias estão em lista de espera disponível em site oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (www.incra.gov.br).

Deste total, 6.7 mil atendem a todos os critérios do Programa e estão aptos para receberem a terra. Elas vão disputar 70 mil hectares que estão no projeto de reforma agrária do Incra no Estado. São cerca de 30 áreas espalhadas, principalmente na região leste do Estado, entre Campo Grande e Três Lagoas.

A primeira ação na Justiça, após o período de três anos de paralisações, ocorreu há dois meses. O objetivo é requerer a desapropriação da Fazenda Nazaré, em Sidrolândia.

O município também é palco de conflitos por terras indígenas. A propriedade em disputa com o Momento Sem Terra (MST) tem 2,4 mil hectares e pertence ao ex-secretário de Estado, Plínio Rocha. A área é considerada improdutiva, pelo Incra, e será usada devido ao interesse social. O Instituto pretende comprar a terra.