Mortes no Hospital do Câncer devem ser apuradas como homicídio em MS

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Polícia Civil de Mato Grosso do Sul que mortes de pacientes no Hospital do Câncer (HC), entre 2009 e 2012, sejam investigadas como homicídio. A informação é da promotora Paula Volpe, que concedeu entrevista ao G1 nesta sexta-feira (19). A requisição de inquérito policial para apuração de crimes foi enviada à direção geral da Polícia Civil do estado.

Conforme a promotora, o pedido foi feito com base em relatório de auditoria e análises de prontuários feitas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), além de famílias de vítimas que procuraram o Ministério Público. São 17 casos no período que motivaram o pedido do MPE, mas o número pode ser maior. Entre os 17, apenas três teriam sobrevivido.

A expectativa do Ministério Público é que, além das investigações que já correm na esfera cível para apurar fraudes de desvios de recursos no setor de oncologia do estado, o inquérito policial apure se houve negligência, imprudência ou imperícia de profissionais de saúde na morte de pacientes. “O que antes se investigava era fraude financeira e hoje também estamos focados na questão clínica”, afirma Volpe.

 “É necessário que a polícia investigue os prontuários e ouça as pessoas. O que se vê desde já é que houve tratamento inadequado, o que pode configurar homicídio culposo”, completa.

Segundo Volpe, chama atenção nos relatórios o alto número de óbitos e alguns procedimentos como a ausência de avaliação funcional de pacientes, o que é necessário para início da quimioterapia. A duração deste tratamento por períodos maiores que o adequado e alta toxicidade em alguns procedimentos também causaram estranheza, acrescenta.

Nas páginas da análise de prontuários feita pelo Denasus, a promotora diz que em um dos casos mais graves um paciente foi submetido à quimioterapia sem ter condições clínicas de suportar o procedimento, vindo posteriormente a óbito. Em outro, a cirurgia era o caminho indicado para um paciente com câncer de bexiga, o que não ocorreu e também levou à morte.

Diante do contexto, em um trecho dos documentos, a auditoria de prontuários sintetiza que o “Hospital do Câncer afere aos usuários do SUS um atendimento de má qualidade” e o define como de “segurança abaixo do aceitável”.

A princípio, segundo a promotora, os principais alvos são médicos, mas outros agentes de saúde que atuam no setor de oncologia de Mato Grosso do Sul poderão ser investigados. O pedido feito à polícia também será encaminhado para os conselhos federal e regional de Medicina, secretarias municipal e estadual de Saúde, além do Ministério da Saúde.

De acordo com Volpe, os relatórios do Denasus também trazem possíveis irregularidades no tratamento de pacientes na Santa Casa e Hospital Regional, mas as mortes analisadas ocorreram apenas no Hospital do Câncer.