PCCS garante reajuste até 38,8% para 85% dos professores

O plano de cargos, carreiras e salários do magistério que a Câmara Municipal aprovou ontem vai garantir reajuste variável entre 17 e 38,8% para 219 professores efetivos, ou seja, 85% do magistério municipal.  O aumento depende do tempo de serviço e do nível de escolaridade do professor (do normalista aos que tem pós-graduação).

O grupo mais numeroso, com 115 integrantes, é o dos professores com licenciatura plena, que são os do nível 2. Os 11 professores deste grupo que tem menos de três anos de serviço terão 17% de reajuste, com o salário-base pulando de R$ R$ 666,56 para R$ 780,00, além d e 15% de regência e 15% de difícil acesso (aqueles que dão aula na zona rural).  O PCCS ampliou de 3 para 5% a gratificação por tempo de serviço que é concedida a cada três anos de trabalho.

Os 45 professores enquadrados na letra B (que tem entre 3 e 6 anos de serviço), que além da  regência, receberão 5% da gratificação do triênio, serão beneficiados com correção salarial de 18,23%, de R$ 693,25 passarão a receber R$ 819,00 (fora as gratificações).

Há 23 professores na classe C, contemplados com 18% (vencimento passa de  R$ 746,61 para R$ 897,00);  10 na classe D (reajuste de 20%, salário de R$ 897,00); 9 na classe E (salário de R$ 936,00); 12 na classe F( R$ 975,00 de salário); cinco na classe G (R$ 1.014,00 de salário ) e dois professores na classe H, que tem entre 21 e 24 anos de serviço, que passarão a ter R$ 1.053,00 de salário-base. Hoje recebem R$ 853,46.

No magistério municipal há 104 professores com curso pós-graduação (nível 3), que vão ganhar entre R$ 877,50 (há três nesta classe) e R$ 1.174,613. Os maiores salários serão pagos a 11 professores que tem entre 21 e 24 anos (estão às vésperas de se aposentar) que passarão a receber R$ 1.184,63, mais gratificações,  um reajuste de 38,8% (hoje eles ganham R$ 853,46).   

Com 15% de regência e 35% do adicional do tempo de serviço, a remuneração total chegará a R$ 1.776,94. O grupo mais numeroso deste nível são os da classe B (que tem três e seis anos de magistério). Eles passarão a receber R$ 921,38, um aumento de 32,90%. Eles recebem hoje R$ 693,25.   Há 38 professores neste grupo.

Entre os 12 professores normalistas ainda remanescentes no quadro do magistério nenhum está nova faixa inicial de salário, R$ 650,00, incremento de 14,93%, sobre o vencimento atual, R$ 659,00. O menor vencimento efetivamente é pago aos dois professores nível I que estão na classe B, que receberão a partir de janeiro R$ 682,50, ante os R$ 586,92 que ganham atualmente.

Esse quadro vai ser extinto na medida em que os atuais integrantes forem se aposentando. Por imposição da Lei de Diretrizes da Educação, desde 1996, ter uma faculdade de licenciatura plena é pré-requisito para o exercício do magistério em todos os níveis do ensino a partir da educação infantil.

Outra inovação do plano cargo é a criação de dois novos níveis de professores. Os de nível 4, para aqueles que tem mestrado,  e os de nível V, para quem tiver doutorados. O salário inicial de quem tem mestrado será de R$ 975,00, podendo chegar a R$ 1.365,00, no fim de carreira. Os doutorados receberão entre R$ 1.137,50 e R$ 1.592,50.