Prefeitos requerem compensações por perdas de verbas

Umas das principais reivindicações dos prefeitos durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é com relação a compensações financeiras visando suprir perdas de recursos públicos por conta, principalmente, da queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

A ideia, segundo o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), é lutar por um adicional de mais 1% no FPM. Segundo ele, o importante seria o governo compensar as perdas decorrentes dos últimos seis meses quando o fundo constitucional registrou quedas acentuadas, provocando forte impacto na contabilidade das prefeituras.

“O governo também poderia honrar os compromissos com as perdas ocorridas no ano passado”, sugeriu Douglas Figueiredo, que lidera grupo de prefeitos de Mato Grosso do Sul que se encontra em Brasília participando do movimento promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) pela décima sexta vez consecutiva.

Integrante da caravana de prefeitos, Léo Matos (PV), de Naviraí, acha fundamental que o governo programe logo a liberação dos recursos dos royalties do petróleo destinados à saúde e à educação, conforme matéria aprovada pelo Congresso Nacional.

Sem isso, segundo o prefeito, não há como as prefeituras investirem mais nesses setores da administração publica. Essas e outras reivindicações foram apresentadas durante reunião entre os prefeitos e os integrantes da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional – senadores e deputados federais.

DÍVIDA

O custeio e o endividamento dos municípios é um dos temas discutidos entre os prefeitos na Marcha. Sobre esse tema, eles esperam uma resposta do Congresso e do Executivo.

É que os números registrados nos últimos anos são assustadores e colocam as prefeituras em falência quase total. A principal queixa dos gestores públicos é que existe uma  certa insensibilidade do governo federal e dos governadores em não cumprir com o que já foi acertado nos convênios.

De acordo com eles, o problema é que muitos programas lançados pelo governo federal já nascem mortos por conta dos problemas de 'subfinanciamento', pois os municípios não têm como sustentar a maioria deles. Um exemplo é o Programa Saúde da Família.