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Sidrolandia

Prefeitura prepara decreto de emergência para buscar recursos

A situação de emergência permite ao município contratar serviços e obras com maior agilidade sem o trâmite burocrático das regras de licitação

Marcos Tomé/Região News

09 de Março de 2011 - 08:15

Prefeitura prepara decreto de emergência para buscar recursos
Prefeitura prepara decreto de emerg - Foto: Marcos Tom

O prefeito Daltro Fiúza deverá  decretar situação de emergência em Sidrolândia  em função dos prejuízos com o período de chuvas intensas que praticamente destruiu a malha viária de escoamento da produção de leite e frango, compromete o transporte escolar, além de provocar perdas de até 30% na safra de soja que caminhava para atingir níveis recordes de produtividade, chegando a 70 sacas por hectare.

Estava programada para esta quarta-feira uma reunião entre o secretário Nilo Cervo, que acumulada  interinamente as Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Rural, com técnicos do Banco do Brasil, Agraer, representantes dos produtores, da Seara Marfrig, para avaliar a extensão dos estragos, além de dimensionar o quanto será necessário investir na recuperação dos trechos mais críticos. Porém a referida reunião foi adiada para esta quinta-feira (10).

No caso da avicultura, o prejuízo atinge toda a cadeia produtiva, desde os produtores que tem aviários chegando a Seara Marfrig  que com 2.600 funcionários  é a maior empregadora do município, obrigada a suspender o abate de frangos por dois dias. Cada dia parado significa 180 mil frangos não abatidos, um prejuízo de R$ 250 mil,  além do comprometimento  dos prazos de entrega da produção que é toda destinada à exportação.

A situação de emergência permite ao município contratar serviços e obras com maior agilidade sem o trâmite burocrático das regras de licitação. Também pode pleitear recursos a fundo perdido do Ministério da Integração Nacional embora esta seja uma alternativa que nem sempre produza resultados com a rapidez necessária diante da urgência das medidas de recuperação.

Na última vez que recorreu a este mecanismo em 2009, decorrência também de chuvas que destruíram pontes e estradas vicinais, o dinheiro prometido (em torno de  R$ 300 mil) só veio no final do ano passado, mais de um ano depois quando o serviço (a reconstrução de pontes) já até tinha sido feito com recursos próprios do município.

Para os produtores a decretação da emergência é importante caso queiram pedir ao Banco do  Brasil (que financia parte das lavouras) prorrogação do prazo de pagamento da primeira parcela do custeio, alegando perdas. Normalmente  esta parcela vence em junho, logo depois do término da colheita.