Projeto de imposto sobre doação é alterado e será votado na terça-feira

Depois de retirado da pauta por estar praticamente fadado ao fracasso, o projeto que prevê aumento na cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) será submetido à votação na próxima terça-feira (10). Para tanto, o Governo, como o Portal Correio do Estado já havia adiantado, fez algumas mudanças no projeto.

Atualmente é cobrada a alíquota de 4% em caso de transferência de bens para herdeiros quando o dono do imóvel morre, os chamados inventários. Na proposta anterior, o Governo queria aumentar o percentual para 8%.

A resistência do setor produtivo e empresarial foi maior e o Governo recuou. A nova proposta prevê cobrança de 6% até o fim do ano que vem.

Em caso de doação em vida, o percentual ficará em 6%. Atualmente, o valor cobrado em transações desse tipo é de 4%.