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Sidrolandia

Relatório mostra que Prefeitura em 2016 gastou 55% da receita com pessoal e extrapolou LRF

De acordo os dados do portal da transparência, o atual Governo fechou o primeiro mês de gestão com 1.600 funcionários.

Flávio Paes/Região News

26 de Fevereiro de 2017 - 21:55

A menos que consiga incrementar a arrecadação, a Prefeitura terá de reduzir em 7,60% seus gastos com pessoal para não continuar extrapolando o limite de gastos fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando o período entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016, a atual administração terá de cortar em média R$ 442.919,30 por mês seus gastos com pessoal, para atingir o limite prudencial de 51,3% da receita líquida comprometidos com a folha de pagamento.

Pelos dados apresentados em audiência pública, à gestão do ex-prefeito Ari Basso fechou o período do último quadrimestre, comprometendo 55,20% da receita líquida com pessoal, quando o teto de gasto é de 54%. As despesas com salário somaram R$ 75.140.190,61, enquanto a receita corrente liquida ficou em R$ 136.112.590,61, ultrapassando em R$ 5.325.031, 63, o teto de R$ 69.725 758,98. Nestes dados não estão computados o salário de dezembro, que é pago em janeiro.

As despesas com pessoal são ainda maiores se o período analisado é o de janeiro a dezembro de 2016, que inclui a despesa com décimo-terceiro e o salário de dezembro. Por este critério, os gastos com pessoal somaram R$ 80 milhões, sem computar os estagiários (R$ 445 mil); Pasep (R$ 1,2 milhão) e plano de saúde (R$ 1.260 milhão).

De acordo os dados do portal da transparência, o atual Governo fechou o primeiro mês de gestão com 1.600 funcionários, sendo 1.369 efetivos e 231 comissionados ou contratados. Na mesma época de 2016, a Prefeitura tinha 1.519 servidores, sendo 1.374 efetivos e 145 nomeados.

Em termos financeiros, na comparação dos dois períodos, os gastos amentaram 4,16%, passando de R$ 2.941,099, 79 (incluindo encargos com INSS e Previlândia) para R$ 3.068.948,16. Falta computar as despesas com a Cassems.

Os gastos com pessoal temporário aumentaram de R$ 768.117,39 para R$ 905.795.78. O verdadeiro parâmetro vai ser estabelecido a partir de fevereiro, com a contratação dos professores temporários. Só a folha da Educação representa mais de R$ 1 milhão.