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Sidrolandia

Sem convênio, Prefeitura terá de encontrar brecha legal para pagar 4 repasses em atraso a Apae

A entidade tem um custo mensal variável entre R$ 80 mil, sendo R$ 34 mil só com a folha de pagamento, além do provisionamento de R$ 7 mil por mês para assegurar o 13º.

Flávio Paes/Região News

09 de Setembro de 2013 - 08:08

Foto: Marcos Tomé/Região News

Sem convênio, Prefeitura terá de encontrar brecha legal para pagar 4 repasses em atraso a Apae

Alunos da APAE durante apresentação

 

A Prefeitura de Sidrolândia terá de encontrar uma brecha legal para pagar à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) parcelas dos repasses referentes aos meses de abril, maio, junho e julho no valor de R$ 232 mil que estão em atraso. Por conta da eleição suplementar, o prefeito interino Ilson Peres, firmou convênio por três meses (janeiro a março) e pagou as parcelas do trimestre, além de R$ 100 mil herdadas da administração do ex-prefeito Daltro Fiúza.

Só em junho foi enviado para Câmara aprovar o projeto de autorização de repasses para o restante ano, mas o novo convênio só foi assinado em agosto, sem previsão de sua validade retroagir aos quatro meses anteriores. Como não recebe os repasses desde abril, a APAE, pela primeira vez em 25 anos deixou de pagar o salário dos seus 45 funcionários até o dia 31. 

A esperança é que a Prefeitura libere até terça-feira os R$ 58 mil, valor referente ao mês de agosto e com isto, a entidade terá caixa para quitar a folha de R$ 35 mil do mês passado. A reserva de receita disponível (inclusive os R$ 170 mil arrecadados no leilão de gado promovido para a instituição) já foi usada no pagamento dos salários e custeio, que somam R$ 85 mil por mês.

O prefeito Ari Basso diz que nesta semana será feito o pagamento de agosto e a partir de outubro, espera liberar os recursos em atraso. Em relação aos atrasados, o prefeito acredita numa saída legal para o impasse.

Atendimento da entidade

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais  tem hoje 156 alunos e há uma fila de espera de 35 crianças com necessidades especiais que precisam de atendimento do CAMS (Complexo de Atendimento Multidisciplinar de Saúde) com fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas-ocupacionais, psicólogos.

A entidade tem um custo mensal variável entre  R$ 80 mil e R$ 85 mil , sendo R$ 34 mil só com a folha de pagamento, além do provisionamento de R$ 7 mil por mês para assegurar o 13º. Do repasse feito para a Prefeitura, R$ 25 mil é recurso carimbado do Sistema Único de Saúde para custear os 2 mil atendimentos prestados pelo CAMS.

A parcela complementar de R$ 33 mil corresponde a recursos próprios do município. Havia um pleito da entidade, encampada pela Câmara, de elevar a subvenção para R$ 83 mil, mas o Executivo não atendeu e alegou como argumento as dificuldades financeiras pela qual a Prefeitura passa.

Entre as preocupações da  diretoria, além dos recursos para a manutenção  da entidade, é assegurar até 31 de dezembro a contrapartida para aquisição de um novo ônibus (com capacidade para 35 lugares, ar-condicionado, com equipamentos de acessibilidade). O veículo custa R$ 290 mil e só estão assegurados R$ 143 mil, R$ 93 mil obtidos pelo Governo do Estado por meio do Fundeb; R$ 50 mil de uma emenda parlamentar do deputado Jerson Domingos, viabilizada pelo vereador Cledinaldo Marcelino Codócio.  A venda de dois ônibus usados deve render R$ 80 mil, será preciso viabilizar mais R$ 67 para a compra se viabilizar.