União assina contrato de concessão da BR-163 em MS e MT nesta quarta

A presidente da República, Dilma Rousseff, assina às 11 horas (horário do DF), desta quarta-feira (12), em Brasília, segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, os contratos de concessão da BR-163, nos trechos em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, à iniciativa privada.

A vencedora do leilão do trecho mato-grossense da rodovia, que foi realizado em novembro de 2013, foi a Odebrecht S/A, com uma proposta de pedágio de R$ 0,02638 por quilômetro (ou R$ 2,638 para 100 quilômetros rodados). O valor representa um deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055 fixado pelo governo.

O trecho que ficará sob concessão tem 850,9 quilômetros e vai da divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso até a cidade de Sinop (MT). O segmento atravessa 19 municípios, alguns deles que formam o coração produtivo do estado, como Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. A rodovia federal é o principal canal de escoamento da safra agrícola, mas também a mais perigosa e a campeã em número de acidentes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A concessionária vencedora será responsável por duplicar 453,6 km dos 850,9 km. O restante já foi ou está em fase de duplicação por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ou 395 km.

Do total de 850,9 km do trecho, quase 720 km (718,8 km) são em pista simples; 18,2 km de pista dupla sem canteiro central; 95,7 km com pista dupla e com canteiro; e 44,8 km de vias marginais pavimentadas.

Já a vencedora do leilão do trecho sul-mato-grossense, que foi realizado em dezembro do ano passado,  foi a Companhia de Participações em Concessões (CPC), do grupo CCR.

A CCR foi a vencedora do leilão do trecho da BR-163 em Mato Grosso do Sul ao oferecer a menor tarifa básica de pedágio, com o valor de R$ 4,38 para cada cem quilômetros rodados, o que representou um valor de deságio de 52,74%.

Ficará sob responsabilidade da CCR um total de 847,2 quilômetros. O trecho, que abrange as divisas do Mato Grosso e do Paraná, representa um total de 20 municípios pertencentes a Mato Grosso do Sul.

A concessionária terá o direito de operar por 30 anos toda a infraestrutura e o serviço público de recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e a ampliação da capacidade da BR-163 no Estado.

A previsão é de que sejam investidos durante os cinco primeiros anos de concessão R$ 3,4 bilhões, de um total de R$ 5,7 bilhões, que contemplam a duplicação completa da rodovia. Ao todo, está prevista também a construção de nove praças de pedágio.