Com “penduricalhos”, juízes de MS “custam” quase o dobro da média nacional

O relatório “Justiça em Números” mostra que os juízes de Mato Grosso do Sul custam quase o dobro da média no comparativo com o Brasil. A remuneração é inflada pelos chamados penduricalhos, que abrange auxílios, indenizações e gratificações.

De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, no País, cada magistrado custa aos cofres públicos uma média mensal de R$ 68,1 mil. “Em alguns estados, essa média é bem mais elevada. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, cada magistrado da Justiça estadual custa em média, mensalmente, R$ 120 mil”, informa matéria publicada nesta terça-feira (dia 28).

O antigo relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com dados de 2023, já mostrava o pendor do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para os gastos. MS era a segunda Corte que mais gastava com “benefícios, encargos, previdência social, diárias, passagens, indenizações judiciais e demais indenizações eventuais e não eventuais”.

No último dia 10 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou resolução regulamentando o ressarcimento do plano de saúde de magistrados (ativos e inativos) e pensionistas.

O benefício é de até 10% do subsídio ou provento (inativo). No caso de desembargador ativo, o valor é de R$ 3.971, considerando salário de R$ 39.717. Para juiz substituto (início da carreira), os 10% correspondem a R$ 3.064, posto que o subsídio é de R$ 30.647.

Magistrados de MS recebem penduricalhos como gratificação por acúmulo de trabalho, auxílio-transporte, auxílio-alimentação e licença-prêmio. A reportagem solicitou posicionamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sobre os dados, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.