Douglas diz que aumento de 1% no FPM não é suficiente, mas alivia receita

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) Douglas Figueiredo (sem partido), avalia que o aumento de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não é suficiente, mas alivia a receita da maioria das prefeituras diante da situação financeira atual.

Segundo ele, o ideal seria que o Congresso Nacional aprovasse os 2% reivindicados pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), mas como as comissões especiais do Senado e da Câmara dos Deputados aprovaram a metade, os gestores públicos terão de trabalhar com esses números.

Apesar de tramitar na Câmara uma proposta que previa aumento de 2%, o relatório aprovado pela comissão foi do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) que vai de encontro ao mesmo porcentual aprovado pelo Senado.

Assim, o repasse de mais 1% será dividido em duas parcelas: 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016. Isso significa que as prefeituras de Mato Grosso do Sul terão direito R$ 64.706.013, referente ao repasse de 1% ao final do repasse total do FPM, segundo estimativa da CNM.

De acordo com cálculos da entidade municipalista, o percentual de 0,5% representa R$ 29.818.439 para as 79 prefeituras sul-mato-grossenses. Douglas disse considerar importante que os recursos sejam transferidos para a conta das prefeituras ainda este ano e não em 2015 como está prevista a primeira metade.  Ele observou que os municípios vêm enfrentando muitos problemas e necessitam de um olhar diferenciado por parte do governo federal.

“A crise municipalista que estamos vivendo não é um caso isolado em Mato Grosso do Sul. Em que pese essa situação, precisamos dá uma resposta positiva a população, por isso, reforçamos o pedido de apoio de nossa bancada federal. Muitas responsabilidades estão sendo delegadas aos municípios, porém, a contrapartida federal não tem sido equivalente”, colocou.

A principal preocupação dos prefeitos é com a queda constante do FPM devido ao “pacote de bondades” do governo federal concedido principalmente à indústria automotiva.

Apesar de as comissões especiais das duas casas terem aprovado o aumento de 1% na transferência constitucional, os prefeitos têm esperança que a matéria seja reformada e o plenário do Congresso aprove os 2% reivindicados.