Mesmo com redução de 40%, contribuinte vai pagar IPTU com aumento de até 309,75%

Os proprietários de terrenos localizados ao longo da Avenida Dorvalino dos Santos e no quadrilátero central, vão pagar em 2015 o IPTU com aumento de 309,75%, mesmo assim o valor venal dos seus imóveis (base de cálculo do imposto) ainda vai ficar abaixo do que valem efetivamente no mercado imobiliário. Terrenos que são negociados a R$ 400 mil, serão tributados sobre R$ 112 mil, 28% do valor real.  

Depois de quase um mês de polêmica e negociação entre Governo e vereadores da oposição, a Câmara Municipal aprovou no sábado o projeto de reajuste da planta genérica do IPTU que desde 2005, só era corrigida com base na variação do Índice Geral de Preços (IGP). A tabela proposta, que sofreu alteração para garantir a votação, foi reduzida em 40%.

O levantamento foi feito em 2009, ainda na administração do ex-prefeito Daltro Fiuza (PMDB), que até o término da sua gestão preferiu  manter o estudo engavetado, provavelmente, preocupado com o impacto negativo junto à opinião publica de qualquer arrocho tributário. Em princípio o impacto maior do aumento será sentido pelos proprietários de terrenos, já que a planta genérica da construção (que é a referencia para a cobrança do imposto predial) deve ter uma correção próxima de 6,5%, índice da inflação acumulada nos últimos 12 meses.

Ainda assim, como o valor do terreno entra na composição de cálculo do imposto (além da área construída e do padrão do imóvel), o contribuinte terá de pagar um imposto com aumento real. A nova tabela também estabelece uma maior justiça fiscal, corrigindo algumas distorções do sistema atual.

Hoje, a diferença entre o valor do metro quadrado de um terreno na parte nobre da cidade e o Bairro São Bento, que concentra basicamente população de baixa renda, é de apenas 31,14%. O metro quadro na Avenida Dorvalino dos Santos está avaliado em R$ 32,80 e no São Bento a R$ 25,01. Com isto, o IPTU de quem tem um terreno de 500 metros quadrados na avenida principal da cidade (sem computar as taxas) é  R$ 324,00. No São Bento, o imposto de uma área equivalente, fica em R$ 250,10.

A partir de 2015, esta distância vai aumentar para 190,90%. Quem é proprietário na área nobre vai pagar R$ 1.344,00 e no São Bento, R$ 462,00.

Setor A (centro da cidade)

Em toda a extensão da Avenida Dorvalino dos Santos

Valor atual do metro quadrado– R$ 32,80

Valor  Proposto – R$ 224,00

Aumento de -582,92% sobre o atual  

Valor aprovado – R$ 134,40

Reajuste sobre 2014 – 309,75%

IPTU - terreno de 500 metros quadrados

Estimativa do imposto

Valor venal (2014) – R$ 16.400,00

Imposto – R$ 328,00

Valor venal (2015) Proposto – R$ 112.000,00

Imposto – R$ 2.240,00

Aprovado -  Valor venal 2015 -R$ 67.200,00

Imposto estimado -  R$1.344,00

Setor B -

Quadrilátero formado pelas Ruas Paraná - Mato Grosso-Aquidaban- Acre e Sol Nascente, Jardim Jandaia, Vila Olenka, Jardim das Paineiras

Valor atual – R$ 29,78 o metro quadrado

Valor proposto – R$ 115,50

Reajuste  287,84%

Valor Aprovado – R$  69,30

Reajuste de 132,70%

Setor C -

Bairro São Bento –

Valor atual – R$ 25,01

Valor proposto – R$ 77,00

Reajuste de  207,87%

Valor aprovado – R$ 46,20

Reajuste – 84,72%

Simulação do Imposto terreno de 500 metros quadrados

Valor venal - 2014 - R$ 12.505,00

Imposto – R$ 250,10

Valor venal 2015 - R$ 23.100,00

Valor do imposto estimado- R$ 462,00

Setor  D -

Pé de Cedro, Cascatinha 1, Jardim do Sul, Jardim Alfa e parte do Jardim Petrópolis

Valor atual – R$ 15,44

Valor proposto – R$ 49,00

Reajuste - 217,35%

Valor aprovado- R$ 29,40

Reajuste – 90,41%

Terreno de 200 metros quadrados

Valor venal – R$ 3.088,00

Imposto 2014 -  R$ 61,76

Valor venal 2015 – R$ 5.880,00

Valor do imposto – R$ 117,60 

Setor E –

Sidrolar, Diva Nantes, Santa Marta, Jardim Paraíso, parte do Petrópolis; Cascatinha 2; Altos da Figueira 

Valor atual – R$ 10,41

Valor proposto – R$ 26,00

Reajuste – 149,4%

Valor aprovado – R$ 15,60

Reajuste 49,42%

Imposto terreno 200 metros

Hoje – Valor venal – R$  2.082,00

Imposto – 2014 -  R$ 41,64 

Estimativa 2015 -

Valor venal do terreno - R$ 3.120,00

Imposto (estimativa) – R$ 62,40