No último ano do mandato, Daltro reserva R$ 14 milhões para investimentos

O prefeito Daltro Fiúza reservou no orçamento para o seu último ano de mandato, em 2012, R$ 14 milhões para investimentos, um incremento de 10,8% sobre o valor previsto para este ano e um aumento de 145% sobre o efetivamente aplicado em 2010, quando foram executados R$ 5.724.066,93.  Deste total programado, R$ 12,9 milhões vão para obras de urbanismo (pavimentação, recapeamento, manutenção de vias).

O fato de orçar um determinado valor, não garante que efetivamente haverá investimentos neste montante porque a prefeitura depende de verbas federais, alocadas por meio de emendas parlamentares. Muitas vezes os recursos são empenhados, mas, acabam contingenciados quando estão prestes de serem liberados. 

Em 2012, a estimativa é obter por meio de convênios com o Governo Federal, R$ 10.414.00,00, 60% a mais que os R$ 6,3 milhões previstos para este ano. Deste valor, até agora a prefeitura recebeu em torno de 10%, R$ 638 mil. Ano passado, por exemplo, a prefeitura reservou uma dotação orçamentária de R$ 15.165.720,0, mas só conseguiu executar 37%, os já mencionados R$ 5.724.066,93.

No primeiro semestre deste ano, 25% do investimento programado para o ano inteiro saiu do papel, R$ 3.069.509,93. Ou seja, para fechar 2011 executando tudo o que está previsto no orçamento, a administração municipal terá de investir entre julho e dezembro, R$ 9.183.585,07, praticamente três vezes do valor aplicado entre janeiro e junho.

Este freio do investimento, quando o recurso federal não sai  é natural porque a prefeitura tem despesas (pessoal, custeio da máquina pública) fixas que são cobertas com a receita da arrecadação de impostos e das transferências constitucionais (ICMS, FPM, IPVA, ITR). Os gastos com pessoal e encargos sociais, por exemplo, foram fixados para 2012 em R$ 44,11 milhões, incremento de 19% sobre o valor fixado neste ano.

Ano passado, por exemplo, os gastos com pessoal  efetivamente realizados suplantaram a dotação orçamentária, mesmo depois de suplementada (de R$ 25,4 milhões para R$ 30,5 milhões). A folha de pagamento e os encargos em 2010 chegaram a R$ 37.845.438,35. Já para a amortização da dívida, o orçamento de 2012 reservou R$ 1.160,00,00, valor maior ao efetivamente pago em 2010 (R$ 1.472.740,06 quando o orçamento previa R$ 1.305.000,00).

Neste ano, esta rubrica  ficou em R$ 1 milhão, sendo que de janeiro a junho a amortização custou R$ 582.253,62.

Orçamento de 2012

O prefeito Daltro Fiúza projetou para 2012, um orçamento 8,96% maior que o deste ano que ficou em R$ 83.770,000,00, crescimento acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses, calculada em 7,31%. A proposta prevê um orçamento fiscal de R$ 91.279.000 e de R$ 104 milhões quando se computam as contribuições para previdências, estimativas de receita com empréstimo e convênios estaduais e federais.

Desta vez o prefeito estimou um crescimento orçamentário bem mais ousado que o de 2011, 1,118% maior que o de 2010, fixado em R$ 82.790.930,00. Educação e saúde vão comprometer 43% do orçamento. Os investimentos em educação crescerão 26%, R$ 5,8 milhões (passa de R$ 26,6 milhões para R$ 32,2 milhões) e de saúde, 19% , sai de R$ 14,3 milhões para R$ 19,2 milhões.

O investimento em urbanismo vai aumentar 31,6%, passa de R$ 9,8 milhões para R$ 12,5 milhões. Os gastos com pessoal devem somar R$ 11,8 milhões, enquanto as despesas com a Previdência Social (pagamento de aposentadorias, pensões e contribuições ao Previlândia) custarão R$ 7,3 milhões. O orçamento da Câmara Municipal ficará em R$ 3,6 milhões.