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Economia

Prazo para retirada de benefícios na Previdência agora é de 60 dias

A medida foi criada para evitar tentativas de fraude, como saque do benefício de segurado que já morreu

Previdência Social

15 de Julho de 2011 - 18:00

Os benefícios previdenciários que não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento serão devolvidos pelo banco ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O direito não é perdido, mas é preciso se dirigir à Agência da Previdência Social (APS) que o mantém, para reativar o depósito.

A medida foi criada para evitar tentativas de fraude, como saque do benefício de segurado que já morreu.

Pela nova norma, o banco devolve o valor ao INSS, que o bloqueia até que o beneficiário vá até APS para regularizar o pagamento.

Na folha de junho, fechada no dia 7 de julho, 8.549 benefícios estavam suspensos por não terem sido sacados dentro do prazo de dois meses.

Na opinião da advogada Aline Matos, especialista em direito do trabalho e previdenciário do escritório Bornholdt Advogados, a mudança exige mais atenção dos beneficiários.

Ela afirma que as pessoas devem acompanhar o estado de seus benefícios para que o prazo não seja perdido. Ultrapassado o período, o direito ao benefício terá de ser provado, tornando o processo mais burocrático, explica Aline.

Para desbloquear o valor na APS, deve-se apresentar um documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou carteira de motorista.

O INSS recomenda que, em caso de dúvidas na hora do saque, o beneficiário deve procurar funcionários dos bancos, e nunca pedir ajuda a estranhos.