Prefeitura prevê crescimento da receita abaixo da inflação e corta orçamentos da saúde e educação

Embora o  orçamento para 2015, previsto no projeto em tramitação na Câmara Municipal no valor R$ 142,5 milhões, seja 5,59% maior que o 2014, fixado em R$ 134,9 milhões, a Prefeitura de Sidrolândia fez uma estimativa conservadora de incremento da receita que resultou em cortes nos orçamentos das Secretarias de Saúde (3,88%); educação (5,36%); Assistência Social (1,96%); Juventude, Esporte e Lazer (15%).

Em compensação a projeção de investimentos em urbanismo (pavimentação e infraestrutura) foi elevada em 105%, passando de R$ 5.065.500,00 para R$ 10.977.000,00. A Prefeitura espera viabilizar a pavimentação e drenagem do Cascatinha, contando com um financiamento de R$ 1,7 milhão do Programa de Aceleração do Crescimento.

Também está no planejamento à pavimentação do acesso ao conjunto Diva Nantes, com R$ 500 mil de uma emenda parlamentar. Os gastos com agricultura familiar serão ampliados em 48,33%, passando de R$ 1.050 milhão para R$ 1,510 milhão, valor que diluído ao longo do ano, projeta um investimento mensal de R$ 125,83 mil, muito pouco diante das necessidades dos 5 mil agricultores familiares existentes no município.

Um dos investimentos que serão executados é a construção da primeira etapa da central de comercialização da agricultura familiar, obra já licitada, com custo em torno de R$ 388 mil, que conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A reserva de contingência, que é uma dotação orçamentária para abrigar contabilmente o superávit do Instituto Municipal de Previdência foi reduzida em 52,39%, caindo de R$ 9.293.440,00 para R$ 4,4 milhões.

Esta diferença de quase R$ 5,9 milhões foi remanejada para compor o orçamento da Previdência Social dos Servidores que por isto teve um incremento de 1.319%, saltando de R$ 2.00.000,00 para R$ 7,250 milhões. Em 2014 a oposição tentou remanejar esta reserva(uma dotação que é do Previlândia, não do Executivo) para o transporte universitário, habitação e agricultura familiar.

Nos últimos três anos este será o orçamento com a menor projeção de crescimento em relação ao ano anterior. Por exemplo, de 2011 para R$ 2012, o orçamento cresceu de R$ 102,3 milhões para R$ 111,1 milhões (aumento de 8,60%). De 2012 para 2013, foi projetado um orçamento com aumento de 9,36% (de R$ 111,1 para R$ 121,5 milhões), que na sua execução acabou atingindo entre R$ 100 milhões, por conta da instabilidade política na cidade que comprometeu os repasses de emendas parlamentares, travando os investimentos. De 2013 para 2014, o aumento foi de 11,08% (de R$ 121,5 para R$ 134, 9 milhões).

O orçamento projeta um incremento das receitas abaixo da inflação oficial, hoje em torno de 6,5%. Por exemplo, a arrecadação tributária (IPTU, ISSN, ITBI e taxas) deve ter um aumento de R$ 750 mil, passando  de R$ 10.196,80 para R$ 10.946,80, aumento de 7,35%. A projeção de receita com o IPTU passa de R$ 1,510 milhão, para R$ 1,6 milhão; a do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza de R$ 2,415 milhões para R$ 2,450 milhões e a de ITBI, de R$ 1.460 milhão para R$ 1,8 milhão, além da expectativa do recebimento de R$ 630 mil em impostos cobrados judicialmente (a dívida ativa). 

Com mais uma redução no índice de ICMS (1,7433% para  1,6860%) a projeção é receber em 2015, o mesmo repasse de 2014 (R$ 32 milhões). Um pouco menos de cautela foi adotado em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, que passaria de  R$ 25 milhões para R$ 26,5 milhões (crescimento de 6%).   

Reserva de contingência

R$  9.243.440,00 (2014)

R$ 4.400,000,00 (2015)

Redução de / 52,39%

Saúde

R$ 30.275.834,30 (2014)

R$ 29.099.383,00 (2015)

Corte de R$ 3,88%

Educação

R$ 50.083.400,00 (2014)

R$ 47.398.090,00 (2015)

Corte de 5,36¨%

Assistência Social

R$ 5.294.699,32(2014)

R$ 5.190.865,04 (2015)

Corte de 1,96%

Urbanismo

R$  5.065.500,00 (2014)

R$ 10.977.000,00 (2015)

Incremento de 105%

Habitação

R$ 1058.000,00 (2014)

R$ 1.004.000,00 (2015)

Transporte

R$   3.030.000,00 (2014)

R$ 2.980.000,00 (2015)

Corte4 de 1,65%

Agricultura

R$ 1.018.000,00

R$ 1.510.000,00 (2015)

Incremento de 48,.33%

Desporto e Lazer

R$  983.000,00 (2014)

R$ 835.000,00 (2015)

Cultura

R$ 566.700,00 (2014

R$ 556.530,00 (2015)

Legislativo

R$ 4.104.000,00 (2014)

R$ 4.650.290,00 (2015)

Previdência Social

R$ 2.050.000,00 (2014)

R$ 29.099.282,00 (2015)

Segurança Pública

R$  130.000,00 (2014)

R$ 75.000,00 (2015)