Prefeitura vai demitir 300 contratados para ajustar gastos com pessoal a LRF

A Prefeitura de Sidrolândia vai demitir 300 servidores, entre comissionados e contratados para ajustar a folha de pagamento ao teto de gastos fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 54% da receita corrente líquida o limite. Conforme o último relatório de gestão fiscal, as despesas com pessoal representavam 53,81% da receita, 0,35% abaixo do teto e 4,89% acima do limite prudencial (que é 51,3%). “Não há outra alternativa. Precisamos fechar as contas e garantir o pagamento em dia”, admite o prefeito Ari Basso.

Na sexta-feira foram publicados os atos da demissão de servidores, sendo que sete, são professores que ocupavam cargos de direção ou coordenação nas escolas ou na própria Secretaria de Educação, que voltaram as suas funções de origem.

Nesta leva de exonerados estão o coordenador de Assuntos indígenas, Josimar Gabriel Clementino; o subprefeito de Quebra Coco, Reinalvo Cardoso da Cruz; a coordenadora de Defesa Civil, Rayla Fernanda Galhardo, que foi secretária interina de Desenvolvimento Econômico; o ex-cacique da Aldeia Tereré, Juscelino Custódio Mamede, que era contratado como assessor; Juvenal Vieira dos Santos, chefe do Setor de Iluminação Pública; Fabiana Rodrigues, coordenadora de Fomento da Secretaria de Desenvolvimento Rural que também perdeu outros dois assessores – Elmo Pires de Souza e Mary Fátima da Silva.  

Em outubro a folha aumentou R$ 200 mil (de R$ 5,4 para R$ 5,6 milhões) com o impacto do pagamento da primeira parcela (13%) da equiparação do piso nacional dos professores. Neste mês, há ainda a parcela complementar de 2,83% do reajuste de 7% concedido em maio ao funcionalismo. Em quatro anos os gastos com pessoal aumentaram 43,58% (de R$ 3,9 milhões para R$ 5,6 milhões), acima da inflação do período, em torno de 30%.

Os cortes atingem com maior amplitude a Educação e alcançaram a Saúde (com a dispensa de 15 médicos). Com isto, foi preciso reduzir de dois para um médico plantonista na Unidade Central e na zona rural, haverá consultas apenas uma vez por semana.

Será desativado o projeto Esta Rua e Sua, destinado a atender com meio salário desempregados que como contrapartida trabalham na limpeza de ruas.

Também será cortada a remuneração de 30 estagiários que, se quiserem, terão de trabalhar voluntariamente. O número de estudantes triplicou (eram apenas 10) e com isto a despesa anual saltou de R$ 120 mil para R$ 457.680,00.

Boa parte destes estagiários não cumpria expediente na Prefeitura, trabalhando em órgãos como Detran, Defensoria, Delegacia de Polícia, dentre outros. Até o mês passado este convênio (firmado com o Instituto Euvaldo Lodi), custou R$ 359.955,58.

Até o mês passado eram 180 comissionados, 1.200 concursados e 733 servidores temporários, sendo 379 professores e 254 distribuídas pelas diversas secretarias. No grupo, há, por exemplo, 15 médicos clínicos gerais; dois ortopedistas; 8 enfermeiros; um técnico de raio X; quatro técnicos de enfermagem; dois auxiliares de saúde bucal; um coveiro.

Há ainda 18 orientadores sociais; 11 recepcionistas; 8 operadores de máquina; 95 contratados para trabalhar como serviços gerais; duas merendeiras; um farmacêutico; 11 assistentes administrativos; 7 copeiras; 47 assistentes de educação fundamental; 57 assistentes de educação infantil; um motorista de ambulância.