Queda de 4,24% no repasse de ICMS e de 14,11% do FPM faz prefeitura pisar no freio das despesas

O comportamento da receita nos últimos dois meses acendeu o sinal de alerta na Prefeitura de Sidrolândia sobre a necessidade de reduzir os gastos, rever o ritmo de serviços (como a lama asfáltica e a reforma das escolas) tendo em vista a necessidade de garantir o equilíbrio financeiro e caixa para o pagamento do 13º dos funcionários, além da indenização de férias dos professores.

O repasse da cota-parte de julho foi 4,24% menor que o de junho, caindo de R$ 2,450 milhões para R$ 2,335 milhões, enquanto o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuiu 14,11% (de R$ 1,705 milhão para R$ 1,464  milhão). O reflexo deste arrocho financeiro é que no mês passado cairam drasticamente os pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço: a Prefeitura quitou R$ 1.372.332,09, enquanto em junho, os pagamentos somaram mais de R$ 3 milhões, conforme o portal da transparência..

A cota-parte do ICMS vem caindo acompanhando a redução do índice de participação de Sidrolândia no rateio dos 25% reservados aos municípios. De 2011 para cá o índice caiu 19% e para 2015, haverá um novo corte, desta vez de 3,33% em relação ao índice deste ano. Segundo o advogado tributarista entrevistado pelo regiaonews, Alexandre Bastos, este desempenho é o reflexo da estagnação do valor adicionado, que representa o saldo entre as compras e vendas efetivadas na economia de Sidrolândia. Este valor corresponde a 75% do índice do ICMS.

Nos últimos quatro anos o valor adicionado tem oscilado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,1 bilhão, enquanto que o de Maracaju já supera R$ 1,680 bilhão e o de Rio Brilhante, está em R$ 1,4 bilhão, cidades com população e o perfil econômico sidrolandense. Este resultado é influenciado pelo fato de que a área plantada de Sidrolândia com a agricultura de grande escala (em torno de 160 mil hectares) é menor que a de Maracaju (240 mil hectares) e Rio Brilhante (180 mil hectares).

Em contrapartida há 80 mil hectares em poder de agricultores familiares que na sua maioria, só produzem apenas para subsistência, além de demandar por serviços públicos (saúde e educação, principalmente).  A folha de pagamento é R$ 4,5 milhões.

FPM – 2014 – 1ª parcela de agosto - R$ 955.581,78

FPM - 2013 – 1ª parcela de agosto - R$ 843.759,05 (crescimento de 13,25%)

Fundeb - Agosto

1ª  parcela – R$ 401.844,76 (2013)

1ª parcela – R$ 417.260,84 - (2014) (aumento de 3,69%)

Fundeb

Julho – 2014 - R$ 1.859.735,47

Julho – 2013 – R$ 1.782.266,37 – (aumento de 4,16%)

Receita Total de Julho 2014

FPM/ICMS/Fundeb – R$ 5.660.382,82

Receita julho de 2013

FPM/ICMS/Fundeb - R$ 5.497.702,46