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Economia

Reajuste na conta de luz em MS pode ser o menor dos últimos sete anos

Queda no IGP-M e no custo da compra de energia deve fazer com que a conta de luz suba menos que o previsto pela Aneel

Correio do Estado

02 de Abril de 2024 - 08:50

Reajuste na conta de luz em MS pode ser o menor dos últimos sete anos
Custo da energia elétrica no atacado deve pesar na tarifa - Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado.

O Índice Geral de Preços para o Mercado (IGP-M)  negativo de -4,26% nos últimos 12 meses e a redução do custo de compra de energia vão contribuir para  que o reajuste da tarifa cobrada pela Energisa-MS seja menor do que o esperado pela própria autarquia.

No início do ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou aumento médio de 5,6% nas contas em todo o país. Nesta terça-feira, a agência decide os novos valores que os 1,4 milhão de consumidores da empresa começam a pagar a partir da próxima segunda-feira (08).

Se confirmado o percentual abaixo das expectativas da Aneel, o aumento da conta de luz de moradores de 74 municípios de Mato Grosso do Sul, incluindo a Capital, Campo Grande, deve ser o menor dos últimos quatros. No ano passado, o reajuste médio da conta de luz a área da Energisa Mato Grosso do Sul foi de 9,28%.

A única queda no preço da energia em Mato Grosso do Sul ocorreu em 2017, com a Revisão Tarifária Periódica, que resultou em redução de 1,92%. á em 2018, o aumento foi de 10,65%; 2019 de 12,39%; 2020 de 6,9%; e 2021 de 8,90%, e em 2022 o maior dos reajustes: 18,16%.

Em documento disponibilizado no site da Aneel, de 27 de março, é afirmado que a “redução do efeito médio” passou de -1,35% para -1,61%, “especialmente afetado  pelo Componente Q do Fator X (cesta de custos) e o índice oficial do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) de março/24”. Estes são dois dos diversos itens entram no cálculo.

Traduzindo: o IGP-M, índice que serve como referência para o contrato da Energisa-MS está negativo: ele registrou uma variação de -0,47% em março e - 0,52% em fevereiro. Com esse resultado, ele acumula queda de -0,91% no ano e de -4,26% nos últimos 12 meses.

Para além disso, também há um possível indicativo de redução da cesta de custos, o que também pode pesar para baixo na conta de luz. Uma diretriz de que a variação da nova tarifa será menor que a esperada pela Aneel é a consulta pública aberta para a Amazonas Energia, que vai cobrar nova tarifa a partir de 26 de maio.

O efeito médio da redução será de -0,37%. Para os consumidores atendidos na alta tensão, o efeito médio previsto é de -3,55%, enquanto para os de baixa tensão haverá um aumento  previsto em 1,04%.

Por outro lado, o subsídio a várias outras modalidades, como a tarifa social de energia e também o subsídio para a geração distribuída (energia solar residencial) pode influenciar para cima neste pêndulo para ajuste de tarifa.

No Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen), a expectativa é de que a variação não passe de 1 dígito. Rosimeire Costa, presidente do Concen-MS, detalha ainda demais aspectos que contribuem para a expectativa positiva neste ano.

“Temos o saldo da devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Pis/Cofins. Então, a gente ainda tem para Mato Grosso do Sul cerca de R$5 bilhões que estão sendo devolvido com a previsão de que ocorra ao longo de cinco anos”, explica.

Ela esclarece que o reposicionamento anual é uma correção a energia que foi comprada, uma vez que já acontece na Revisão Tarifária Periódica (RTP) a concessionária tem o trabalho de planejar os próximos cinco anos.

“Nos anuais a gente só corrige nos índices de IGP-M”, afirma. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias.

SUBSÍDIOS

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, os subsídios são um dos itens que vêm pesando bastante nas contas dos consumidores. Só em 2024,o brasileiro vai pagar R$ 37 bilhões em encargos nas tarifas de energia, o que representa 12,5% da conta de luz no País.

Os valores são destinados à Conta de Desenvolvimento Energético, criada para incentivar políticas públicas do setor de energia. Os subsídios, que são aprovados no Congresso Nacional, mais que dobraram desde 2017, quando o impacto na tarifa foi de R$ 16 bilhões. “Agente está nessa luta, nessa bandeira diariamente batendo com o governo de que o consumidor de energia elétrica não pode pagar por esses subsídios”, finaliza