Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Quarta, 2 de Dezembro de 2020

Economia

Rio Brilhante ultrapassa Ponta Porã e Três Lagoas, Dourados, no ranking do ICMS

Neste ano, Rio Brilhante, com 2,0380% tem o sétimo maior índice no rateio do ICMS. Ponta Porã, está em sexto lugar com 2.093%.

Flávio Paes/Região News

11 de Agosto de 2014 - 10:21

As maiores novidades no ranking estadual de repasse do ICMS é a queda de Dourados do 3º lugar para o 4º lugar, ultrapassada por Três Lagoas, hoje o maior polo industrial de Mato Grosso do Sul.

Outra alteração é que Rio Brilhante, com aproximadamente 35 mil habitantes, está  à frente de Ponta Porã, quarta cidade mais populosa de Mato Grosso do Sul com quase 80 mil habitantes, que sofre os reflexos da sua decadência econômica, asfixiada pelo comércio do Paraguai, que atrai diariamente milhares de brasileiros e não deixam um misero centavo na economia pontaporanense.

Neste ano, Rio Brilhante, com 2,0380% tem o sétimo maior índice no rateio do ICMS. Ponta  Porã está em sexto lugar com 2.093%. Em 2015, as posições se inverteram, embora a participação de Rio Brilhante tenha caído 0,93%, ficando com 2,019%. Ponta Porã, teve pior resultado, a redução do índice foi de 5,087%, de 2,073% para 1,9906%. 

Em termos de receita própria Ponta Porã (com R$ 26,7 milhões) supera Rio Brilhante (R$ 16,4 milhões). A situação se inverte quando se trata do valor adicionado (que é o principal indicador da movimentação econômica do município): o de Ponta Porã é de pouco mais de R$ 1 bilhão, enquanto Rio Brilhante registra R$ 1,150 bilhão.

Outra alteração no ranking dos 12 maiores índices de ICMS inverteu posições entre Nova Andradina (que passou ao 9º lugar) e Chapadão do Sul que caiu para o 10º. O índice provisório divulgado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) aponta que 51 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberão menos recursos na cota da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a que tem direito no exercício financeiro de 2015.

A redução atingiu os municípios de Paranhos, Brasilândia, Alcinópolis, Japorã, Rio Negro, Ponta Porã, Fátima do Sul, Teremos, Taquarussu, Miranda, Deodápolis, Água Clara, Bonito, Paraíso das Águas, Juti, Glória de Dourados, Corumbá, Bodoquena, Sidrolândia, Jardim, Jateí, Anastácio, Chapadão do Sul, Itaquiraí, Ribas do Rio Pardo, Sonora, Eldorado, Camapuã, Dois Irmãos do Buriti, Anaurilândia, São Gabriel do Oeste, Batayporã, Aparecida do Taboado, Coronel Sapucaia, Nova Alvorada do Sul, Angélica, Naviraí, Rio Brilhante, Dourados, Caracol, Pedro Gomes, Cassilândia, Costa Rica, Figueirão e Iguatemi. 

A resolução da Sefaz indica ainda que 28 municípios terão o índice de participação do ICMS elevado no exercício financeiro de 2015. Os municípios que terão mais dinheiro para investir a partir do ano que vem são Rochedo, Três Lagoas, Guia Lopes da Laguna, Paranaíba, Tacuru, Aral Moreira, Amambaí, Corguinho, Maracaju, Campo Grande, Coxim, Ivinhema, Sete Quedas, Bandeirantes, Bela Vista, Inocência, Novo Horizonte do Sul, Aquidauana, Caarapó, Jaraguari, Nova Andradina, Ladário, Selvíria, Santa Rita do Pardo, Antônio João, Laguna Carapã, Douradina e Porto Murtinho

Os índices provisórios foram anunciados por meio da Resolução da Sefaz nº 2.573, baixada no dia 1º de agosto e publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.729 edição do último dia 4. De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (sem partido), os prefeitos dos municípios que tiveram o índice provisório reduzido têm 30 dias para entrar com recurso junto a Secretaria de Fazenda do Estado. 

“Os recursos ou impugnações aos valores e aos índices referidos no artigo anterior deverão ser apresentados até 30 dias contados da data da publicação desta resolução, devidamente fundamentados e observando-se, no que couberem, as prescrições do decreto nº 6.418, de 31 de março de 1992, e do decreto nº 8.136, de 12 de janeiro de 1995, alterado pelo decreto nº 9.963, de 28 de junho de 2000”, diz o artigo 2º da medida assinada pelo secretário de Fazenda, Jader Afonso. 

A divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte. Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%). 

Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão. Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.  

Ranking dos municípios  (índice 2014 - provisório 2015) 

1) - Campo Grande – (22,2978% - 23,0107) Crescimento de 3,22% 

2) – Corumbá-  (8,2910% - 8,090) – Queda de 3,39%

3) - Três Lagoas (6,0417% - 6,7325 - crescimento de 11,43% 

4) - Dourados – (6,7000% - 6,6429) -  Queda de 0,85% 

5) – Maracaju – 2,2646% - 2,3483)- Crescimento de 3,49%

 6) – Rio Brilhante – (2,0380% -  2,0198)- Queda  de 0,89%

7) - Ponta Por㠖 (2,0973% - 1,9906)-  Queda de 5,07%

8) – Naviraí – 2,0217% - 2,0004)-  Queda de 0,87%

9) - Nova Andradina –  ( 1,8023%  - 1,8084%) Crescimento de 0,33%

10) – Chapadão do Sul – 1,8513% - 1,7944%) Queda de 3,07¨%

11)  - Costa Rica –  (1,7450 %  - 1,7393)  - Queda de 0,32%

12) - Sidrolândia – (1,7443%- 1,6860)-  Queda de 3,34%