Justiça reconhece morte de jovem sem corpo encontrado

A mãe de um jovem desaparecido em setembro de 2024 procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para obter o reconhecimento da morte presumida do filho, de 19 anos, sequestrado por uma facção criminosa.

A mulher, que é moradora de Miranda, relatou que o filho foi visto pela última vez em 1° de setembro de 2024, em Pontes Lacerda (MT).

Na ocasião, ele estava com um colega de trabalho e outras pessoas em uma tabacaria. Segundo as investigações, integrantes de uma facção criminosa, acreditando que ele pertencia a um grupo rival por conta de uma tatuagem, teriam sequestrado e executado o rapaz.

A defensora pública Maria Clara de Moraes Porfírio, responsável pelo caso, apresentou à Justiça documentos e informações da investigação criminal conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso, que resultou no indiciamento e prisão preventiva dos suspeitos.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul também se manifestou favorável ao pedido.

“O juiz da 1ª Vara de Miranda entendeu que estavam presentes os requisitos legais para a declaração de morte presumida, prevista no Código Civil, e determinou o registro do óbito com as informações conhecidas, deixando em aberto dados como causa da morte e local de sepultamento, por não haver localização do corpo”, explicou a defensora.

Com a decisão, que já transitou em julgado, a família poderá obter a certidão de óbito do jovem, documento essencial para garantir direitos civis e previdenciários.