MS publica planos de contingência para desastres por chuvas e incêndios

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou, no DOE (Diário Oficial do Estado), duas resoluções que aprovam planos de contingência para enfrentar desastres provocados por chuvas intensas e por seca, estiagem e incêndios florestais.

As resoluções de nº 393 e nº 394, ambas de 30 de junho de 2025, estabelecem protocolos de resposta rápida a situações de emergência em saúde pública, com base no conceito de Saúde Única — abordagem integrada que considera os impactos simultâneos na saúde humana, animal e ambiental.

Plano de contingência para chuvas intensas

O plano determina ações a serem adotadas em situação de emergência e crise, como enchentes e inundações que afetam diretamente a população e a infraestrutura de saúde.

Em situação de emergência:

• Implantação do COE (Comitê de Operação de Emergência) específico para chuvas;
• Notificação do desastre aos sistemas nacionais de vigilância;
• Articulação com os municípios para organizar ações de saúde em abrigos;
• Reforço na vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental;
• Verificação da qualidade da água para consumo humano;
• Solicitação de kits de medicamentos ao Ministério da Saúde, quando necessário.

Em situação de crise:

• Apoio aos municípios na reabilitação de unidades de saúde danificadas;
• Emissão de boletins informativos diários;
• Monitoramento contínuo de doenças como leptospirose e DTHA (Doenças Transmitidas por Água);
• Apoio psicológico às vítimas e profissionais de saúde;
• Avaliação pós-desastre para ajustes nos procedimentos adotados.

Plano de contingência para seca, estiagem e incêndios florestais

Voltado a eventos como queimadas e longos períodos de estiagem, o plano estabelece diretrizes semelhantes, com foco na garantia do acesso à água potável, controle de doenças respiratórias e apoio à saúde das populações atingidas.

Em situação de emergência:

• Ativação do COE específico para seca e incêndios;
• Notificação dos desastres e alimentação de sistemas de vigilância;
• Apoio aos municípios na gestão de abrigos e recursos de saúde;
• Monitoramento da qualidade da água e riscos à saúde humana;
• Solicitação de kits de medicamentos ao Ministério da Saúde.

Em situação de crise:

• Emissão de boletins de situação em saúde pública;
• Articulação com instituições parceiras;
• Reforço na vigilância epidemiológica e na resposta aos agravos;
• Avaliação da necessidade de envio de equipes e insumos adicionais.