Violência contra a mulher: MS já registra mais de 11 mil pedidos de medidas protetivas

A violência doméstica em Mato Grosso do Sul tem aumentado gradativamente, e em sete meses deste ano, 26 mulheres já foram vítimas de maridos, ex-maridos, namorados, perdendo suas vidas. Mortes trágicas que deixaram vazios em várias famílias. Como os feminicídios foram cometidos também demonstra a crueldade: mulheres mortas com várias facadas, tiros e ainda na frente dos filhos.

Dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) revelam que nos últimos 5 anos o número de episódios de violência doméstica no estado saltaram de 18.201, em 2020, para 20.944, em 2024.

Ao mesmo tempo, mais da metade das medidas protetivas solicitadas foram atendidas neste ano. Nos primeiros 6 meses de 2025, 7.369 medidas protetivas por violência doméstica foram concedidas em Mato Grosso do Sul. Ao todo foram 11.647 pedidos.

Em setembro, o projeto IntegraJus Mulher, que acelera a aplicação da medida protetiva por violência doméstica, entrou em funcionamento em Mato Grosso do Sul. Com a inovação, as MPUs (Medidas Protetivas de Urgência) que tratam de violência contra a mulher ganharam um novo reforço para serem efetivadas em até 48 horas. O projeto busca reduzir o índice de revitimização e oferecer respostas rápidas na prevenção de feminicídios.

Policiais militares treinados para medidas protetivas

No dia 21 de agosto deste ano, foi publicada a norma regulamentando a atuação de policiais militares como oficiais de justiça no cumprimento de medidas protetivas. Policiais passaram por formação pelo Tribunal de Justiça. De acordo com o TJMS, a capacitação, que conta com a participação de cerca de 88 policiais, está sendo realizada no auditório da Ejud-MS e integra as ações voltadas ao fortalecimento da atuação interinstitucional no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme o acordo de cooperação técnica assinado pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e pelo Governo do Estado em maio deste ano.

Vale lembrar do episódio de feminicídio de Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta pelo noivo, Caio Nascimento, com golpe de facas. Horas antes da fatalidade, a jornalista solicitou medida protetiva na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e gravou áudios sobre o tratamento desumanizado que recebeu.

Medidas protetivas em MS

Dentre as 11.647 medidas solicitadas neste ano, 479 foram denegadas e 2.684 foram revogadas. Uma medida protetiva pode ser denegada quando o juiz entende não haver elementos suficientes para demonstrar risco atual ou iminente à integridade da pessoa que pediu a proteção. Isso ocorre, por exemplo, quando não há indícios mínimos de violência ou ameaça, ou quando o pedido não revela perigo real que justifique a concessão imediata da proteção.

Mas, como isso pode ocorrer? Isso pode acontecer se as partes demonstrarem que houve mudança no contexto de violência, se a vítima manifestar que não deseja mais manter a medida, se o agressor comprovar que cumpre as determinações judiciais e não apresenta ameaça, ou ainda, se ficar evidente que a continuidade da proteção não é necessária para preservar a segurança e a integridade da vítima.

Conforme o Monitor de Violência Contra a Mulher do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a relação mais comum entre autor e vítima em casos de violência doméstica é de relacionamento conjugal.

No dia 22 deste mês, uma mulher foi resgatada de cárcere privado na própria casa, mantida pelo marido, em Campo Grande. A vítima não trabalhava há 2 meses, estava proibida de sair de casa e tinha o celular monitorado. O homem foi preso em flagrante e alegou crise de ciúme para justificar o ocorrido.

Confira a lista de mulheres assassinadas em Mato Grosso do Sul:

• Karina Corim (Caarapó) – 4 de fevereiro
• Vanessa Ricarte (Campo Grande) – 12 de fevereiro
• Juliana Domingues (Dourados) – 18 de fevereiro
• Mirielle dos Santos (Água Clara) – 22 de fevereiro
• Emiliana Mendes (Juti) – 24 de fevereiro
• Gisele Cristina Oliskowiski (Campo Grande) – 1º de março
• Alessandra da Silva Arruda (Nioaque) – 29 de março
• Ivone Barbosa (Sidrolândia) – 17 abril
• Thácia Paula (Cassilândia) – 11 de maio
• Simone da Silva (Itaquiraí) – 14 de maio
• Olizandra Vera Cano (Coronel Sapucaí) – 23 de maio
• Graciane de Sousa Silva (Angélica) – 25 de maio
• Vanessa Eugênio Medeiros (Campo Grande) – 28 de maio
• Sophie Eugenia Borges, filha de Vanessa Eugênio Medeiros (Campo Grande) – 28 de maio
• Eliana Guanes (Corumbá) – 6 de junho
• Doralice da Silva (Maracaju) – 20 de junho
• Rose (Costa Rica) – 27 de junho
• Michely Rios Midon Orue (Glória de Dourados) – 3 de julho
• Juliete Vieira – (Naviraí) – 25 de julho
• Cinira de Brito (Ribas do Rio Pardo) – 31 de julho
• Salvadora Pereira (Corumbá) – 02 de agosto
• Letícia Ananias de Jesus (Cassilândia) – 8 de agosto
• Dahiana Ferreira (corpo encontrado em Bela Vista) – 12 de agosto
• Érica Regina Mota (Bataguassu) – 27 de agosto
• Dayane Garcia (Nova Alvorada do Sul) – 3 de setembro
• Iracema Rosa da Silva (Dois Irmãos do Buriti) – 8 de setembro