Justiça
STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
No lançamento da plataforma, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que o programa incrementa a transparência e a governança dos d...
11 de Maio de 2022 - 15:53
Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE
A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação.
26 de Março de 2022 - 09:42
TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação
Ele frisou, contudo, que a Justiça Eleitoral ainda insiste na tentativa de diálogo.
23 de Fevereiro de 2022 - 14:37
Antonio Anastasia toma posse como ministro do TCU
Apresentado por Anastasia em 2015, o projeto trata sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
03 de Fevereiro de 2022 - 13:12
STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
A sessão solene marcará também a primeira participação do ministro André Mendonça, empossado em dezembro.
31 de Janeiro de 2022 - 10:48
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país.
20 de Dezembro de 2021 - 16:49
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente.
03 de Novembro de 2021 - 08:29
‘Hackers’ selecionados pelo TSE vão testar segurança de urnas eletrônicas
Faltando 11 meses para as eleições de 2022, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) selecionou ‘hackers’ para testar a segurança das urnas el...
31 de Outubro de 2021 - 18:43
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado.
19 de Outubro de 2021 - 10:12
Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes
Os imóveis a serem leiloados em dez lotes estão divididos em dez lotes e avaliados em R$ 80 milhões.
19 de Julho de 2021 - 10:47
Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003.
09 de Julho de 2021 - 09:48
Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin
Dados mostram efetividade da vacina em grupos que já estão totalmente imunizados.
02 de Julho de 2021 - 09:31
Marco Aurélio é homenageado em sua última sessão no STF
Decano deixará a Corte no dia 12 de julho, durante o recesso do Judiciário. Presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que Marco Aurél...
01 de Julho de 2021 - 14:39
Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais
Nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, diz ministro
24 de Maio de 2021 - 15:28
STF forma maioria para derrubar extensão de patentes
Maioria dos ministros de posicionou contra regra que permite alongar prazo da patente quando órgão responsável por analisar pedidos demor...
06 de Maio de 2021 - 15:25
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