Justiça
Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes
Os imóveis a serem leiloados em dez lotes estão divididos em dez lotes e avaliados em R$ 80 milhões.
19 de Julho de 2021 - 10:47
Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003.
09 de Julho de 2021 - 09:48
Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin
Dados mostram efetividade da vacina em grupos que já estão totalmente imunizados.
02 de Julho de 2021 - 09:31
Marco Aurélio é homenageado em sua última sessão no STF
Decano deixará a Corte no dia 12 de julho, durante o recesso do Judiciário. Presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou que Marco Aurél...
01 de Julho de 2021 - 14:39
Gilmar Mendes defende atendimento dos juizados especiais federais
Nova tecnologia pode ajudar na ampliação dos serviços, diz ministro
24 de Maio de 2021 - 15:28
STF forma maioria para derrubar extensão de patentes
Maioria dos ministros de posicionou contra regra que permite alongar prazo da patente quando órgão responsável por analisar pedidos demor...
06 de Maio de 2021 - 15:25
Ministros do STF divergem sobre início da CPI da Pandemia
A liminar foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro que disse que o ministro do Supremo agiu com 'imprópria militância política' ao or...
13 de Abril de 2021 - 10:34
Ministra suspende decretos que ampliaram acesso a armas
A decisão individual da ministra está valendo, mas ainda será julgada definitivamente pelo plenário da Corte.
13 de Abril de 2021 - 07:58
Decisão do TJ libera funcionamento de restaurante do Ganso e abre precedente para todo segmento
A decisão abre precedente para que todos os restaurantes, lanchonetes, conveniências, localizadas ao longo da Avenida Dorvalino dos Santos
31 de Março de 2021 - 15:52
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
31 de Março de 2021 - 09:39
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da ...
15 de Março de 2021 - 09:14
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
12 de Março de 2021 - 14:10
Fachin vota contra decreto sobre posse de armas
O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo
12 de Março de 2021 - 13:05
Maioria vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Julgamento é realizado no plenário virtual, há prazo para que votos sejam publicados na página da Corte.
11 de Março de 2021 - 13:13
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na adm...
07 de Março de 2021 - 19:36
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