Justiça
Ministros do STF divergem sobre início da CPI da Pandemia
A liminar foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro que disse que o ministro do Supremo agiu com 'imprópria militância política' ao or...
13 de Abril de 2021 - 10:34
Ministra suspende decretos que ampliaram acesso a armas
A decisão individual da ministra está valendo, mas ainda será julgada definitivamente pelo plenário da Corte.
13 de Abril de 2021 - 07:58
Decisão do TJ libera funcionamento de restaurante do Ganso e abre precedente para todo segmento
A decisão abre precedente para que todos os restaurantes, lanchonetes, conveniências, localizadas ao longo da Avenida Dorvalino dos Santos
31 de Março de 2021 - 15:52
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
31 de Março de 2021 - 09:39
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da ...
15 de Março de 2021 - 09:14
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
12 de Março de 2021 - 14:10
Fachin vota contra decreto sobre posse de armas
O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo
12 de Março de 2021 - 13:05
Maioria vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Julgamento é realizado no plenário virtual, há prazo para que votos sejam publicados na página da Corte.
11 de Março de 2021 - 13:13
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na adm...
07 de Março de 2021 - 19:36
STF derruba parte de norma que reduziu conselho de direitos da criança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 a 1, derrubar parte do decreto publicado em 2019 que reduziu o número de mem...
02 de Março de 2021 - 10:30
Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
Matéria pode ser votada nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputa
26 de Fevereiro de 2021 - 16:43
Prazo para integridade eleitoral termina hoje
Termina hoje (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autentici...
18 de Fevereiro de 2021 - 07:52
Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições
TSE recomenda que a justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título.
28 de Janeiro de 2021 - 09:25
Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje
Ela substitui o presidente do STF, Luiz Fux, que sai de férias.
18 de Janeiro de 2021 - 07:32
União é condenada a pagar R$ 100 mil à familia de adolescente morto em acidente
Acidente foi provocado após um funcionário em um veículo oficial colidir de frente com uma motocicleta, causando a morte do garoto.
07 de Dezembro de 2020 - 14:29
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