JUSTIÇA

Prazo para justificar ausência no 2º turno termina terça

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar.

06 de Janeiro de 2025 - 08:48

Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao M...

26 de Dezembro de 2024 - 16:06

Moraes mantém prisão de general investigado no inquérito do golpe

Na decisão, Moraes concordou com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão.

26 de Dezembro de 2024 - 15:51

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas.

18 de Dezembro de 2024 - 07:55

STF julgará ação de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

STF marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento no qual Bolsonaro pretende afastar o ministro.

29 de Novembro de 2024 - 14:38

Sargento preso com 540 kg de cocaína é condenado a 5 anos de prisão no semiaberto

O entorpecente, avaliado em R$ 23 milhões, estava camuflado em bexigas brancas, escondido entre paletes e pacotes de defensivos agrícolas.

24 de Novembro de 2024 - 17:46

MP arquiva investigação sobre morte de pedestre atropelado por ambulância na BR-060

Análise pericial concluiu que o acidente ocorreu devido à entrada inesperada da vítima na rodovia.

04 de Setembro de 2024 - 13:21

Em 4 prestações de contas, TCE multa Daltro em R$ 31,1 mil e cobra devolução de R$ 148,6 mil

Os auditores do TCE encontraram pagamentos por serviços e produtos que não estavam comprovados por notas fiscais.

23 de Julho de 2024 - 13:30

TJ solta servente que ficou 9 meses preso à espera de laudo psiquiátrico

Ao ser interrogado na Delegacia, disse que tentou matar o idoso porque ouviu vozes da sua cabeça determinando que praticasse o crime.

19 de Julho de 2024 - 15:25

TJ reduz pena de acusado de homicídio e defesa recorre ao STJ para que réu cumpra só 2 anos

Emerson foi julgado em 16 de novembro do ano passado e, mesmo condenado, garantiu o direito de recorrer em liberdade.

18 de Julho de 2024 - 13:33

Tribunal de Justiça mantém preso rapaz flagrado com 2,5 toneladas de maconha

Ao ser abordado pelos policiais no último dia 22 de junho, o rapaz disse que tinha ido a Maracaju para transportar dois galos de rinha.

17 de Julho de 2024 - 09:53

Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Investigação mostra que possivelmente diretor da agência fez gravação.

16 de Julho de 2024 - 08:54

Juiz mantém preso ex-PM pego com maconha e ecstasy em caminhonete furtada

Decisão foi decretada durante audiência de custódia; Kleberson Beraldo responderá por tráfico de drogas.

16 de Julho de 2024 - 07:36

Sem renda e casa para morar, mãe não recupera guarda do filho após ganhar liberdade

Na semana passada, o bebê completou 90 dias no abrigo de acolhimento de crianças em Sidrolândia, onde chegou aos 10 meses de idade.

15 de Julho de 2024 - 07:29

Resgatado do tribunal do crime, rapaz tinha saído da cadeia pela manhã

O juiz plantonista Evandro Endo concedeu a ele liberdade provisória mediante o pagamento de fiança

09 de Julho de 2024 - 10:37