Justiça

Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do CNJ

Magistrada apresenta balanço provisório do Mutirão Carcerário.

26 de Setembro de 2023 - 13:31

Justiça condena Cargill por contribuir com rede de trabalho infantil

Companhia deverá cumprir seis obrigações e ações de fiscalização.

26 de Setembro de 2023 - 13:10

Desembargadora Jaceguara Dantas está em lista de 5 mulheres cotadas ao STF

Em Mato Grosso do Sul, há uma verdadeira articulação de diversas instituições ligadas à área jurídica a favor da magistrada.

23 de Setembro de 2023 - 08:07

PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro

Acordos precisam ser homologados pelo ministro Alexandre de Moraes.

22 de Setembro de 2023 - 15:47

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana

Caso é julgado no plenário virtual do STF.

22 de Setembro de 2023 - 13:48

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22).

22 de Setembro de 2023 - 08:15

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Apesar da posição que deve ser consolidade contra a tese, os ministros ainda vão decidir.

21 de Setembro de 2023 - 14:50

Ex-delegado-geral que perseguiu e atirou em briga de trânsito vira réu por seis crimes

O ex-chefe da Polícia Civil foi inocentado pela Corregedoria, mas vai responder na Justiça pelo caso, que aconteceu em 2022.

21 de Setembro de 2023 - 14:30

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h.

21 de Setembro de 2023 - 08:09

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras.

20 de Setembro de 2023 - 07:09

Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro.

19 de Setembro de 2023 - 15:52

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas

O ministro revisor, Nunes Marques, também poderá falar sobre o resumo do processo.

13 de Setembro de 2023 - 07:50

Bernal é absolvido em processo que investigava compra de mansão de R$ 2,3 milhões

Na ocasião, Bernal deu R$ 642 mil de entrada e financiou R$ 858 mil.

08 de Setembro de 2023 - 09:50

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada.

06 de Setembro de 2023 - 08:09

Elizeta Ramos é eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF

Mandato tem duração de um ano e recondução é permitida.

05 de Setembro de 2023 - 14:49