Justiça

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha.

05 de Setembro de 2023 - 07:35

Judiciário no Brasil tem apenas 15% de magistrados negros, indica CNJ

O menor percentual de magistrados negros foi registrado nas esferas Militar, nas cortes superiores e na Justiça Federal

04 de Setembro de 2023 - 17:00

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé.

01 de Setembro de 2023 - 15:36

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro.

01 de Setembro de 2023 - 14:05

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

O placar no STF está 3 votos a 2 contrários à tese.

31 de Agosto de 2023 - 16:32

Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal

Nunes Marques também tem voto favorável à medida.

31 de Agosto de 2023 - 15:50

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.

30 de Agosto de 2023 - 08:09

PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas

Procuradoria investiga irregularidades onde os militares estão.

28 de Agosto de 2023 - 16:50

STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Julgamento foi suspenso por um pedido de vista.

26 de Agosto de 2023 - 07:30

Aras designa novo subprocurador da República para atuar no STF

Humberto de Medeiros vai substituir a vice-procuradora Lindôra Araújo.

25 de Agosto de 2023 - 15:50

Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF

Encontro durou cerca de 10 minutos; teor da conversa não foi divulgado.

24 de Agosto de 2023 - 16:35

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Supremo julga constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas.

24 de Agosto de 2023 - 14:46

Desembargadora reconhece morosidade de processo e manda soltar assaltante de farmácia

Na decisão, a desembargadora faz um histórico do andamento do processo para corroborar sua convicção.

24 de Agosto de 2023 - 13:23

Planos de saúde vão ao Supremo contra lei de MS que estende benefícios a bebês prematuros

Lei manda planos considerarem neonatos como dependentes.

22 de Agosto de 2023 - 16:49

Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições.

18 de Agosto de 2023 - 15:15