União é condenada a pagar R$ 100 mil à familia de adolescente morto em acidente

União foi condenada a pagar R$100 mil à família de um adolescente morto em um acidente provocado por um funcionário da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em 2011. O acidente aconteceu em Sidrolândia. A condenação foi publicada nesta segunda-feira (7) pelo Poder Judiciário.

No dia 25 de agosto de 2011, o adolescente de 14 anos era garupa de uma motocicleta também conduzida por outro adolescente. Eles seguiam pela estrada que dá acesso à Rodovia MS-162 à Aldeia Buriti, quando o funcionário que conduzia uma caminhonete Ford Ranger invadiu a pista contrária e colidiu com a motocicleta, provocando o óbito do garoto.

Segundo o Juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande “o dano moral é evidente, diante do severo abalo emocional pela perda de um filho, sobretudo tão jovem e de forma repentina, causando aos pais constante e dolorosa sensação de frustração, desconforto, desgosto, padecimento e angústia”.

A Fundação foi excluída da relação processual por ser considerada parte ilegítima pelo fato de tanto o funcionário quanto o veículo utilizado por ele não fazerem mais parte da fundação na data do acidente.

O dano moral, conforme a sentença é evidente, diante do severo abalo emocional pela perda de um filho tão jovem e de forma repentina, causando aos pais constante e dolorosa sensação de frustração, desconforto, desgosto, padecimento e angústia. No entanto o Magistrado  julgou procedente o pedido e condenou a União a pagar indenização por danos morais aos autores no importe de R$ 100 mil.