Indígenas desocupam fazenda após colocarem fogo em maquinários e casa em MS

O grupo de indígenas Guarani-Kaiowá que ocupou uma fazenda em Caarapó (MS) e incendiou maquinários e a sede da propriedade na manhã de sábado (25) deixou o local ainda no mesmo dia, segundo informou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) neste domingo (26).

De acordo com o coordenador do Cimi, Matias Rempel, o incêndio na área de mata foi provocado por pessoas ligadas à fazenda.

Ele afirmou que um grupo de indígenas permanecerá na Terra Indígena Guyraroká, já demarcada, à espera de uma comitiva interministerial formada por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

"Esse grupo dos Guarani-Kaiowá vai entregar a essa comitiva uma documentação, com relatos da violência policial sofrida, das ilegalidades, do processo territorial", afirma. O Cimi informou ainda que os indígenas aguardam o cumprimento, por parte dos governos, das responsabilidades sobre a área reivindicada.

Reações e posicionamentos

Em nota, o Sindicato Rural de Caarapó declarou que repudia o ato de invasão e incêndio e que acompanha os desdobramentos do caso.

Já os povos indígenas Guarani e Kaiowá Aty Guasu divulgaram nota afirmando que repudiam as declarações do sindicato, pois a área em questão é reconhecida oficialmente como território tradicional indígena desde 2011.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, informou que reuniu uma equipe de governo neste domingo (26) para determinar investigação e punição dos responsáveis. Leia as notas na íntegra ao final da reportagem.

A administração da fazenda não foi localizada. A Polícia Militar afirmou que mantém o policiamento reforçado na região.

A ocupação

Segundo apurado pelo g1, cerca de 30 indígenas ocuparam a propriedade na manhã de sábado e incendiaram um trator e a casa da sede da Fazenda Ipuitã. Não houve feridos.

A região registra conflitos por terras há mais de um mês. Equipes da Polícia Militar, da Força Nacional e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) estiveram na fazenda para monitorar a área, e helicópteros sobrevoaram o local para identificar focos de incêndio.

A fazenda fica às margens de uma aldeia e, segundo os indígenas, parte da área pertence à Terra Indígena Guyraroká. Parte do território já foi declarada oficialmente, enquanto a outra, onde está a propriedade rural, ainda está em processo de demarcação. Para os indígenas, o local é sobreposto ao território ancestral. Os fazendeiros afirmam que se trata de propriedade privada.

A Polícia Militar informou que os ocupantes expulsaram o caseiro e atearam fogo na sede da fazenda. As chamas se espalharam, formando densa fumaça sobre a área.

O coordenador do Cimi afirmou que a ocupação ocorreu após uma sequência de conflitos. "Categorizamos a ocupação como uma ação de segurança dos Guarani-Kaiowá, que segue sofrendo ataque pelo estado e pela fazenda. Esta é uma medida de ocupação para precaver a própria vida, as vidas dos indígenas."

Há uma semana, cerca de dez Guarani-Kaiowá que ocupavam outra área em Caarapó foram atingidos por balas de borracha. Entre os feridos está Valdelice Veron, uma das principais representantes da etnia no estado.

O Cimi também relatou que, desde a retomada das terras, famílias indígenas vêm sofrendo ataques ilegais de forças de segurança, sem ordens judiciais de reintegração de posse.

Fazenda está às margens de aldeia e sobreposta à Terra Indígena

O local ocupado é uma área de retomada, considerada terra ancestral e em processo de demarcação. O processo específico da Fazenda Ipuitã está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2016.

Em 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), determinou que o Estado brasileiro adotasse medidas para proteger a vida e a integridade pessoal dos Guarani-Kaiowá da comunidade Guyraroká.

Conforme relatório da comissão, em 2009 o governo reconheceu que as terras onde a fazenda está inserida pertencem aos indígenas. Os Guarani-Kaiowá buscam a retomada da área desde 1999.

Área é investigada por uso indevido de agrotóxicos

Além da disputa territorial, os indígenas afirmam que os proprietários da fazenda aplicam agrotóxicos durante o plantio. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar denúncias de uso irregular de produtos químicos na área.

Segundo o MPMS, ofícios foram enviados à Polícia Militar Ambiental (PMA), à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para verificar a situação.

A investigação ocorre após a retomada da fazenda pelos Guarani-Kaiowá, que também pedem a resolução da demarcação das terras, parada há mais de uma década.

Notas na íntegra

Sindicato Rural de Caarapó:

"O Sindicato Rural de Caarapó, por meio de seu presidente Carlos Eduardo Macedo Marquez, Cacá, e de toda a diretoria, repudia veementemente o ato de invasão e incêndio ocorrido na manhã deste sábado (25), em uma propriedade rural do município, conhecida como Fazenda Ipuitã.
De acordo com informações divulgadas, cerca de 50 indígenas armados invadiram a fazenda, expulsaram o caseiro e incendiaram parte da área produtiva, atingindo maquinários e plantações. Tais ações representam graves violações ao direito de propriedade, colocando em risco vidas humanas e o patrimônio de famílias que vivem do trabalho no campo.
Observa-se que essa ocorrência se soma a outros episódios de conflito registrados nas últimas semanas, na região conhecida como aldeia Guyraroká, onde produtores rurais vêm enfrentando um clima de tensão constante e insegurança.
O Sindicato Rural de Caarapó reafirma sua posição firme em defesa do produtor rural e do cumprimento da lei, destacando que a violência, a destruição e a invasão não são caminhos legítimos para qualquer reivindicação. A entidade acompanha atentamente os desdobramentos do caso, mantendo contato com as autoridades competentes para que a ordem seja restabelecida e os responsáveis responsabilizados.
O Sindicato reforça, ainda, seu compromisso com o diálogo e a busca por soluções pacíficas e justas, mas deixa claro que não compactua, em hipótese alguma, com atos de invasão, ameaça ou depredação de propriedades privadas."