Ministério Público exige rigor no controle de bebidas em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou que bares, restaurantes e supermercados reforcem o controle na compra e venda de bebidas alcoólicas. A medida tem o objetivo de evitar a comercialização de produtos adulterados com metanol, substância altamente tóxica e responsável por casos recentes de intoxicação no país.

De acordo com o promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, da 43ª Promotoria de Justiça da Capital, a recomendação foi motivada por um alerta nacional sobre o risco à saúde pública. “Estamos adotando medidas preventivas para proteger o consumidor e responsabilizar quem negligenciar a segurança dos produtos vendidos”, destacou o promotor.

O documento orienta que os estabelecimentos adquiram bebidas apenas de fornecedores legalizados, com CNPJ ativo e nota fiscal eletrônica válida. Também recomenda que cada entrega passe por uma “dupla checagem”, verificando rótulos, lotes e possíveis sinais de adulteração, como lacres rompidos, rótulos falsificados ou cheiro de solvente. Caso haja suspeita, a venda deve ser imediatamente suspensa e as autoridades notificadas.

O MPMS entregou a recomendação à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e à Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas), reforçando que a falta de fiscalização pode gerar responsabilização civil e criminal. “A omissão em evitar a venda de bebidas adulteradas configura grave infração e será tratada com rigor”, afirmou o promotor.

A iniciativa ocorre paralelamente à Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal, ANP e Ministério da Agricultura, que investiga o desvio de metanol para a fabricação de bebidas clandestinas. Em Mato Grosso do Sul, as ações ocorreram em Campo Grande, Dourados e Caarapó, mirando empresas suspeitas de envolvimento no esquema.