Operação combate venda online ilegal de eletrônicos

A Polícia Federal faz nesta segunda-feira (1º) mais uma investida contra o comércio ilegal de eletrônicos trazidos do Paraguai e comercializados em Mato Grosso do Sul sem recolhimento de impostos. O esquema existe há tempos, mas cresceu exponencialmente nos últimos anos.

Hoje cedo, a PF deflagrou a Operação Descaminho Habitual para cumprir um mandado de busca e apreensão em Dourados, a 251 km de Campo Grande. Equipamentos eletrônicos, principalmente celulares, são trazidos de Pedro Juan Caballero e despachados para outras cidades brasileiras através de venda online.

Segundo a PF, o mandado de busca e apreensão foi expedido pela Justiça Federal para obtenção de provas e identificação de bens de origem estrangeira inseridos ilegalmente no país. A investigação demonstrou que, por meio de associação criminosa, foi criada empresa com o objetivo de venda online e logística de entrega para todo o Brasil, de grande quantidade de aparelhos eletrônicos e celulares.

O crime, neste caso, é de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal (iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria: pena - reclusão, de um a quatro anos). Os investigados também vão responder por associação criminosa.

Outras operações – No dia 26 de fevereiro deste ano, a PF fez outra operação contra o esquema de venda online de celulares e outros equipamentos eletrônicos trazidos ilegalmente do Paraguai. Naquele dia, mandado de busca também foi cumprido em empresa de Dourados.

Na semana anterior àquela data, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagraram a Operação Partidas Dobradas, para desarticular grupo criminoso especializado no registro de notas fiscais “frias” e criação de empresas “fantasmas” para amparar contrabando de produtos estrangeiros através da fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.