Pichadores são detidos pela Guarda Municipal e autuados em R$ 6 mil

Policiais Militares Ambientais de Campo Grande autuaram hoje de madrugada seis adolescentes, que foram apreendidos fazendo pichação na Capital. A PMA foi acionada pela Guarda Municipal, para realizar os procedimentos administrativos (multa ambiental), em razão de ocorrência encaminhada à delegacia de Polícia Civil, quando os seis pichadores foram surpreendidos, pichando diversos locais na Avenida Calógeras.

A PMA autuou os adolescentes, residentes no Jardim Itamaracá, Jardim Canguru, Vila Santo Eugênio e Vila Anahy, de 15, 15, 16, 16, 17 e 17 e citou nos autos os pais pela infração administrativa. A multa aplicada foi de R$ 1.000,00 para cada um.

O órgão ambiental (Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor, pois foi aplicada a multa mínima prevista pelo Decreto Federal 6.514/2008, que prevê multa de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.

Os adolescentes responderão também por ato infracional, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção.