PMA autua fazendeiro em R$ 6,7 mil por erosão e degradação de nascente

Policiais Militares Ambientais de Bataguassu (MS) realizavam operação de fiscalização nas propriedades rurais do município há um mês e notificaram um proprietário rural para que realizasse a recuperação de uma área com início de processos erosivos, sendo parte da área em uma região de nascentes.

Voltando ao local, ontem no final da tarde, na Rodovia MS 395, km 25, a PMA verificou que o fazendeiro não havia cumprido a notificação e ainda, por descuido, uma represa fora arrombada com as chuvas, causando degradação a um curso d’água.

O proprietário, residente em Presidente Epitácio (SP) foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.746,00, pelo descumprimento da notificação e mais R$ 5.000,00, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado novamente a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias. Caso não cumpra, será autuado novamente.

OBSERVAÇÃO: A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.