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Política

Ameaçado, Bernal argumenta que não teve chance de apresentar documentos

O progressista confirmou ter sido notificado sobre a ação do MPE na sexta-feira (18), no entanto, avisou que irá recorrer da decisão.

Willams Araújo, com G1

19 de Outubro de 2013 - 09:29

Ameaçado de afastamento do cargo a pedido do MPE (Ministério Público Estadual), o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), argumenta que não teve chance de se defender.

“Não esperava. Abriu-se um procedimento preparatório que, na sequência converte-se em inquérito e, rapidamente, antes de eu ter sido informado, intimado, transformou-se em uma ação. Não fui ouvido pelo Ministério Público, não tive oportunidade para esclarecer dúvidas, para apresentar documentos, isso, ao meu ver, é equívocado”, disse o prefeito durante entrevista ao Portal G1.

O progressista confirmou ter sido notificado sobre a ação do MPE na sexta-feira (18), no entanto, avisou que irá recorrer da decisão.

A notificação informa sobre a instauração de um procedimento preparatório baseado no relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Indimplência, e de um inquérito civil público.  O documento cita também a ação civil pública que pede o afastamento do chefe do Executivo.

Bernal disse ainda que já acionou a assessoria jurídica para analisar a ação protocolada pelo MPE e para tomar as providências necessárias. “Confio plenamente na justiça, que vai analisar o caso e dar o seu parecer”, declarou.

O vereador Marcos Alex (PT), líder do prefeito na Câmara de Campo Grande,  disse que os parlamentares que fazem parte da base aliada estão confiante. “Vamos aguardar a decisão da Justiça. Acreditamos que o pedido do MPE vai ser indeferido”, afirmou.

A ação civil pública foi protocolada na quinta-feira (17) pela 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital sul-mato-grossense e ainda está em análise na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Em nota, o MPE informou que o pedido de afastamento é resultado de “uma minuciosa análise” em documentos disponibilizados pela prefeitura e no conteúdo das oitivas feitas pela CPI da Câmara de Vereadores que apurou a inadimplência no Executivo.

Segundo o órgão, há evidências de que Bernal não pagou empresas e ainda criou “falsa caracterização de emergência” em serviços. No relatório da CPI consta que, em janeiro, a prefeitura tinha dívida com terceirizados de R$ 926.709,34 e, no mês de junho, a “inadimplência totalizava R$ 29.943.886,63”.

“Todas as dívidas foram quitadas como a lei determina e dentro dos prazos que a lei estabelece. Nós não temos nenhuma situação de inadimplência. Se houver, é um fato ou outro, em que há necessidade de se fazer questionamentos na esfera judicial”, afirmou o pepista.

CPI da Inadimplência

A CPI da Inadimplência foi instaurada pelos vereadores em junho. O relatório foi aprovado em setembro e encaminhado para o MPE, CGU (Controladoria-Geral da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Comissão Processante

Na última terça-feira (15), a Câmara de Campo Grande, por 21 votos a 8, instaurou  a Comissão Processante que pode pedir a cassação de Bernal. O prefeito declarou que irá acionar a Justiça contra a instauração.