Política
Ameaçado, Bernal argumenta que não teve chance de apresentar documentos
O progressista confirmou ter sido notificado sobre a ação do MPE na sexta-feira (18), no entanto, avisou que irá recorrer da decisão.
Willams Araújo, com G1
19 de Outubro de 2013 - 09:29
Ameaçado de afastamento do cargo a pedido do MPE (Ministério Público Estadual), o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), argumenta que não teve chance de se defender.
Não esperava. Abriu-se um procedimento preparatório que, na sequência converte-se em inquérito e, rapidamente, antes de eu ter sido informado, intimado, transformou-se em uma ação. Não fui ouvido pelo Ministério Público, não tive oportunidade para esclarecer dúvidas, para apresentar documentos, isso, ao meu ver, é equívocado, disse o prefeito durante entrevista ao Portal G1.
O progressista confirmou ter sido notificado sobre a ação do MPE na sexta-feira (18), no entanto, avisou que irá recorrer da decisão.
A notificação informa sobre a instauração de um procedimento preparatório baseado no relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Indimplência, e de um inquérito civil público. O documento cita também a ação civil pública que pede o afastamento do chefe do Executivo.
Bernal disse ainda que já acionou a assessoria jurídica para analisar a ação protocolada pelo MPE e para tomar as providências necessárias. Confio plenamente na justiça, que vai analisar o caso e dar o seu parecer, declarou.
O vereador Marcos Alex (PT), líder do prefeito na Câmara de Campo Grande, disse que os parlamentares que fazem parte da base aliada estão confiante. Vamos aguardar a decisão da Justiça. Acreditamos que o pedido do MPE vai ser indeferido, afirmou.
A ação civil pública foi protocolada na quinta-feira (17) pela 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital sul-mato-grossense e ainda está em análise na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Em nota, o MPE informou que o pedido de afastamento é resultado de uma minuciosa análise em documentos disponibilizados pela prefeitura e no conteúdo das oitivas feitas pela CPI da Câmara de Vereadores que apurou a inadimplência no Executivo.
Segundo o órgão, há evidências de que Bernal não pagou empresas e ainda criou falsa caracterização de emergência em serviços. No relatório da CPI consta que, em janeiro, a prefeitura tinha dívida com terceirizados de R$ 926.709,34 e, no mês de junho, a inadimplência totalizava R$ 29.943.886,63.
Todas as dívidas foram quitadas como a lei determina e dentro dos prazos que a lei estabelece. Nós não temos nenhuma situação de inadimplência. Se houver, é um fato ou outro, em que há necessidade de se fazer questionamentos na esfera judicial, afirmou o pepista.
CPI da Inadimplência
A CPI da Inadimplência foi instaurada pelos vereadores em junho. O relatório foi aprovado em setembro e encaminhado para o MPE, CGU (Controladoria-Geral da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Comissão Processante
Na última terça-feira (15), a Câmara de Campo Grande, por 21 votos a 8, instaurou a Comissão Processante que pode pedir a cassação de Bernal. O prefeito declarou que irá acionar a Justiça contra a instauração.