Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Domingo, 21 de Dezembro de 2025

Política

Assembleia aprova nesta semana estrutura administrativa definida por Reinaldo para governar

Entre as novidades está a criação da Controladoria-Geral do Estado, que engloba as funções de auditoria, corregedoria e ouvidoria.

Flávio Paes/Região News

15 de Dezembro de 2014 - 09:01

A estrutura da máquina administrativa definida pelo governador eleito Reinaldo Azambuja, que deve ser aprovada pela Assembleia até a próxima quinta-feira, terá 13 secretarias (duas a menos que as existentes na atual estrutura), além de subsecretarias para tratar das questões indígenas; da Juventude; de Políticas Públicas para a Mulher e Promoção da Igualdade Racial e da Cidadania.

 Também estão entre as inovações, a criação da Controladoria-Geral do Estado, que engloba as funções de auditoria, corregedoria e ouvidoria. Azambuja também terá uma estrutura de apoio direto que incluirá a Governadoria Regional, que deve ser instalada em Dourados para desburocratizar a vida dos prefeitos do interior e a Casa Militar, responsável por sua segurança.

A Secretaria de Governo, que terá como chefe Eduardo Riedel, ficará responsável pelo Planejamento e Orçamento. Na gestão de André Puccinelli esta função cabia ao Secretário de Meio Ambiente. Riedel também ficará responsável por uma nova área criada por Azambuja, a de gestão de projetos e Parceria Público Privada. A Casa Civil, que será administrada por Sérgio de Paula, será responsável pela Fundação Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul (Fertel) e Comunicação.

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) na nova gestão também será mudada por Azambuja. Ela passa a se chamar Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Inclusão e Assistência Social e chefiará as subsecretarias.

 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente vai incorporar o Meio Ambiente da antiga SEMAC, o Desenvolvimento Econômico da antiga Seprotur e a Agência Estadual de Metrologia, Junta Comercial, MS-Mineral e Instituto de Meio Ambiente.

A Secretaria de Obras Públicas passa a se chamar Secretaria de Estado de Infraestrutura, mantendo na sua órbita de atuação a Agesul, Sanesul e MSGás. O novo governador também criou a Secretaria de Produção e Agricultura Familiar. Ela incorpora a Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Agrário e a Aquicultura da antiga Seprotur, dando foco para a produção indígena e agricultura familiar. A nova secretaria também incorpora a Iagro e a Agraer. Azambuja também juntou as fundações de Cultura e Turismo, criando a Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação. A nova pasta incorpora a área de Ciência e Tecnologia da antiga SEMAC, Fundação de Cultura, Fundect e Fundtur.

A Secretaria de Administração, além da gestão de pessoal, controle de licitações e compras, exercerá as funções de Desburocratização.

A nova estrutura prevê as secretarias de Governo e Gestão Estratégica; Casa Civil; Fazenda; Administração e Desburocratização; Educação, Saúde, Justiça e Segurança Pública; Direitos Humanos, Inclusão e Assistência Social; Habitação; Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação; Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Infraestrutura e Produção e Agricultura Familiar.