Bolsonaro chega em casa para cumprir prisão domiciliar após 14 dias internado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou em casa por volta das 10h20 [horário de Brasília] desta sexta-feira (27), após 14 dias internado no Hospital DF Star por um quadro de pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. Antes do episódio, ele cumpria a pena de 27 anos na Papudinha.

A decisão de prisão domiciliar foi concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes por 90 dias, mas, pode ser prorrogada. A alta do ex-presidente foi assinada pelos médicos na manhã de hoje, pouco antes das 10h, conforme o Poder 360.

O ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos de prisão na Papudinha, foi internado no DF Star e ficou na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) por um quadro de pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.

Enquanto esteve internado, Bolsonaro completou 71 anos, no dia 21 de março, e familiares realizavam visitas diárias ao ex-presidente no hospital, enquanto a defesa acompanhava a evolução do quadro e solicitava a conversão da prisão em regime domiciliar.

STF concede prisão domiciliar

Com a situação recorrente de o ex-presidente adoecer, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar por 90 dias. Em informação anexada aos autos, a equipe médica do Hospital DF Star apontou que, apesar do quadro estável, há a necessidade de monitorização clínica contínua durante o tratamento antibiótico.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) posicionou-se favoravelmente à possibilidade excepcional de prisão domiciliar humanitária, sem prejuízo de reavaliações periódicas.

No entanto, segundo o ministro, a excepcionalidade do quadro de saúde, comprovada nos autos, demonstra que “a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado”, com posterior realização de perícia médica para eventual prorrogação do prazo.

A decisão determina que a prisão deverá ser cumprida integralmente no endereço residencial de Bolsonaro, com o uso de tornozeleira eletrônica. Autoriza ainda visitas permanentes de seus filhos e advogados, nas mesmas condições legais do estabelecimento prisional, além de visitas médicas permanentes, sem necessidade de prévia comunicação, observadas as determinações legais e judiciais anteriormente fixadas.