Com Plano Diretor nas 79 cidades, MS deixará diretrizes até o ano de 2050

Durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa na manhã de hoje (3), o governador André Puccinelli anunciou que o governo estadual deixará pronto para o próximo governo um planejamento básico de Mato Grosso do Sul com diretrizes até o ano de 2050.

Denominado "MS 20-50", o planejamento, como explicou Puccinelli, será realizado nos mesmos moldes do feito há alguns anos na Prefeitura Municipal de Campo Grande. “A exemplo do que fizemos à frente da prefeitura em 2004, quando reatualizamos o projeto que desde 1997 estava sendo estudado. Já temos o planejamento MS 20-30 que se refere até o ano de 2030 e agora atualizaremos com as novas solicitações através das andanças nos 79 municípios nos diversos setores”, informou o governador.

O planejamento corresponde, entre outras áreas, às de infraestrutura, saúde, saneamento, habitação, educação, segurança pública, incorporando sugestões através de audiências públicas, ouvindo a sociedade. “Serão através de oitivas às municipalidades, das câmaras municipais, dos prefeitos e de reivindicações da sociedade para que atualizando o planejamento nós projetemos o que poderia ser Mato Grosso do Sul para o ano de 2050”, completou André.

Conforme o governador o planejamento será feito com a parceria também de universidades e entidades, a exemplo do que o governo estadual fez na criação do Zoneamento Ecológico-Econômico, que contou com a participação de 92 entidades.

“Ao longo dos anos novas conquistas são pretendidas e atualiza-se sempre esse planejamento já que é um processo evolutivo de forma a ser gradativamente ampliado e modificado. Mas é preciso se ter um planejamento básico e nós o faremos até 2050 para ser entregue ao próximo governo de Mato Grosso do Sul”, disse.

Plano Diretor

Por determinação do governador André Puccinelli, os 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão seus planos diretores elaborados até o final da atual gestão, em dezembro de 2014. O Estatuto das Cidades determina que cidades com 20 mil habitantes tenham a obrigatoriedade de ter o seu Plano Diretor, aprovado pela Câmara com o envio pela municipalidade. No Estado, esse alcance é maior, independente do tamanho da população.

“Os planos são feitos com estudos de toda a sociedade, através de audiências públicas com parceria de universidades. Alguns municípios não tinham condições de contratar um estudo destes e, portanto nós fizemos em 19 municípios e no ano passado realizamos em mais 15. Com os últimos 15 municípios em 2014 totalizaremos os 79 municípios do Estado com o Plano Diretor”, informou Puccinelli.

Essa base de estudos e de planejamento dos municípios dará um suporte para o que será projetado para Mato Grosso do Sul. “O planejamento da soma dos munícipios fará já uma base do planejamento do Estado e mais as audiências públicas, a oitiva com os deputados estaduais e federais, senadores, Câmaras, universidades, prefeituras e com a sociedade civil, fará com que se tenha um documento bem consubstanciado e bem embasado para o desenvolvimento planejamento do Estado rumo a 2050. É para que tenhamos um Mato Grosso do Sul construído por todos nós”, destacou o governador.