Comissão da OAB/MS organiza evento voltado a produtores rurais

Os membros da Comissão de Assuntos Agrários e de Agronegócios da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul), reuniram-se ontem (6) para deliberar sobre assuntos de interesse do agronegócio sul-mato-grossense, como a organização de um seminário destinado a produtores rurais que trará informações sobre o Código Florestal.

De acordo com o secretário-geral da Comissão, Dorvil Afonso Vilela Neto, além do Código Florestal, serão abordadas, no seminário, aspectos tributários e trabalhistas relacionados às propriedade rurais.

Ele explica que o evento pretende reunir produtores e advogados, “especialmente para promover a integração de ambos, a fim de que o profissional do Direito conheça melhor as necessidades do produtor rural”.

Outro ponto que será abordado é a questão dos empregos rurais em regime de empreitada, que, segundo Dorvil, “tem preocupado os produtores”.

Na reunião, foram discutidos ainda assuntos relacionados à segurança no campo e invasões de terras. A proposição de um projeto com os produtores rurais da região do Bolsão, Pantanal e sul do Estado é outra meta da Comissão e tem a finalidade de promover a aproximação da Seccional aos produtores daquelas regiões.