David diz que prefeito precisa “despolitizar” setor de arrecadação para garantir mais IPTU

Um dos principais articuladores do acordo entre oposição e Governo, que garantiu a aprovação do aumento do IPTU a quatro dias do encerramento do prazo para sanção do projeto e aplicação já a partir de 2015, o vereador David Olindo (SDD) não tem dúvida que se o prefeito Ari Basso não tomar medidas para modernizar a arrecadação, acabando com  que ele chama “de politização do setor”, não conseguirá melhorar a arrecadação de IPTU, mesmo com a correção da planta genérica em mais de 300% nas áreas nobres da cidade.

A meta do Governo é ousada, pretende praticamente dobrar a arrecadação, que passaria de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões. Historicamente só metade do imposto lançado é recolhido pelo contribuinte e a Prefeitura tem conseguido poucos resultados com a cobrança judicial da dívida ativa. David sugere que ao longo dos anos adotou-se uma cultura na Prefeitura de aliviar a cobrança de quem é aliado político a partir do que parece ser um deliberado negligenciamento do setor tributário.

O cadastro imobiliário da cidade é desatualizado, porque falta uma estrutura de fiscalização. Boa parte dos mais 8 mil imóveis prediais existentes na área urbana não está regularizado na Prefeitura, nem tem alvará,  e com isto, os proprietários não pagam imposto sobre a edificação. Há conjuntos habitacionais inteiros que estão nesta situação.  

Para o empresário Moacir Hernandes, presidente do diretório municipal do PSDB, o município não tem outro caminho a não ser aumentar sua receita própria, sob pena de continuar sem recursos para atender serviços básicos, como a manutenção da malha viária asfaltada. “Não esperamos, evidentemente, recapear  o asfalto da cidade apenas com o dinheiro do IPTU. É necessário buscar outras fontes de financiamento, no  Estado e em Brasília. Mais qualquer recurso já ajuda”, comenta Hernandes, que  integrou  a força-tarefa formada pelo Governo para garantir a aprovação da correção da planta genérica, praticamente congelada desde 2005.