Decisão do TRE/MS tira Democratas do palanque de Enelvo Felini

Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS) reviu a decisão do juiz titular da 31º Zona Eleitoral, Marcelo Ivo de Oliveira e retirou do palanque do ex-prefeito Enelvo Felini, o Partido Democratas, que integrava a Coligação “Sidrolândia para Todos III” junto com o PRB, PPS e PMN.

O partido tem seis candidatos, grupo em que está a ex-coordenadora municipal de Políticas Públicas para a Mulher, Solangi Stefanello, Cândido Gonçalves Benites, Diescon Ferreira Machado, Ivanilso Gonçalves, Lucimar Feitosa e Maria Luzia de Souza. O ex-prefeito contava eleger nesta coligação Solangi Stefanello. A coligação somava 3 minutos e 19 segundos no horário eleitoral.

A maioria dos juízes acolheu os argumentos da procuradora regional eleitoral, Danilce Vanessa Camy, que se manifestou favorável ao acolhimento do recurso da Coligação “Mais Trabalho por Sidrolândia”, liderada pelo PMDB. O Tribunal considerou irregular o procedimento do presidente da Executiva Regional do DEM, deputado Zé Teixeira, que para impor sua posição favorável ao alinhamento do partido com o PSDB em Sidrolândia, dissolveu a Executiva Municipal do Democratas. A maioria do diretório foi contra a aliança com os tucanos.

Na opinião da procuradora Danilce Vanessa, aceita pela maioria do plenário do TRE, “a dissolução sumária só poderia ser feita pela Comissão Executiva Nacional. Mesmo a dissolução pelo órgão hierarquicamente superior – o Regional – pressupunha a verificação de atuação em desconformidade com os interesses do partido, deliberação por maioria dos seus integrantes e atuação de comissão provisória substitutiva apenas após a publicação no órgão oficial”.

A procuradora lembrou que “nada disso foi observado. A pretensa orientação no sentido de coligação com o PSDB foi repassada no mesmo dia da convenção, não havendo qualquer elemento que indique que tenha chegado oportunamente ao conhecimento dos integrantes do diretório, inclusive porque a convenção estava agendada para o período da manhã, do dia 24 de junho”.

Neste mesmo dia, o presidente do diretório regional do DEM impôs a orientação de coligação com o PSDB, dissolveu o diretório e formou uma comissão provisória composta “coincidentemente” pelo grupo (minoritário) comandado pelo presidente da Executiva, Alcione Martins, favorável ao apoio do partido a candidatura de Enelvo.

Em defesa dos Democratas favoráveis a aliança com o PMDB, à procuradora destaca em seu parecer que eles não foram informados previamente da orientação da Regional de apoio ao PSDB.