Defesa de Genoino pede prisão domiciliar definitiva e critica laudo

A defesa do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) enviou, ontem, documento de 13 páginas ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que solicita a manutenção definitiva do ex-presidente petista na prisão domiciliar e critica o laudo médico feito a pedido do ministro Joaquim Barbosa, que aponta que o ex-parlamentar não precisa ficar em casa para se tratar.

“Causou perplexidade terem os ‘experts’ afirmado não ser imprescindível a permanência domiciliar fixa de Genoino”, diz trecho do documento enviado ao STF.

A pedido de Barbosa, um laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde de Genoino, concluiu que ele é portador de cardiopatia "que não se caracteriza como grave".

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar. Os médicos dizem que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-presidente do PT está com "condição patológica tratada e resolvida."

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou na segunda-feira (2) ao STF parecer a favor da prisão domiciliar de Genoino por mais 90 dias. Com o parecer, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do parlamentar para a penitenciaria da Papuda, no Distrito Federal.

Na nota enviada ao STF hoje, a defesa de Genoino classificou a decisão de Janot como “prudente, ponderada e sobretudo justa”.

Os advogados Luiz Fernando Pacheco e Claudio Demckuc de Alencar afirmaram que os peritos deram parecer sobre o estado de saúde do petista sem que tenham se “dignado a sequer conhecer as instalações carcerárias a que o sentenciado vinha sendo submetido no momento imediatamente anterior a sua emergencial internação hospitalar”.

“Isto ocorre, Excelência, mormente porque a verdadeira máquina de moer carne que são nossas azafamadas Varas de Execução, ordinariamente não contam com estrutura minimamente adequada à necessária prestação jurisdicional. Somado a este caótico e lamentável quadro, estão as desestruturadas e paupérrimas - por verdadeiro menoscabo dos governos - Defensorias Públicas”, diz o documento.