Deputados aprovam isenção em vestibulares a doadores de sangue

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que concede isenção da taxa de inscrição aos doadores de sangue em vestibulares públicos estaduais, assim como critério de desempate em concursos (estaduais). A intenção é que com este benefício possa aumentar o número de doadores.

“A finalidade de instituir incentivos para a doação voluntária de sangue, como forma de aumentar o número de doadores”, disse o autor, o deputado Carlos Alberto David (PSL). Ele justifica que os bancos de sangue do Estado sempre precisam de reforço de doadores, por isso é importante mais uma medida de incentivo.

Os doadores de sangue já possuem isenção em concursos públicos estaduais, ou seja, a proposta aprovada hoje (29), de forma unânime, só estende os benefícios chegando aos vestibulares (estaduais), para este público.

A medida ainda se estende em taxas de exames e provas para registros em conselhos ou entidades de fiscalização do exercício profissional, desde que tais instituições autorizem esta situação. O projeto segue para segunda votação, se for aprovado ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Grávidas – Os deputados também aprovaram a proposta que prevê a remarcação dos exames físicos para candidatas grávidas, em concursos na área de segurança pública. Esta condição deve ser comprovada por meio de declaração médica e laudo laboratorial.

O deputado José Carlos Barbosa (DEM), líder do Governo, disse que vai pedir ao autor do projeto, Evander Vendramini (PP), que entre em contato com o governo estadual, já que este também enviou ontem (28), proposta que trata sobre o tema, inclusive abrindo prazo de 1 ano para a candidata grávida remarcar esta prova.