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Política

Em 2025, valor das emendas parlamentares vai aumentar 16,6% e sobe para R$ 3,5 milhões

A partir de 2025, o valor das emendas parlamentares dos deputados estaduais terá um aumento de 16,6%, passando de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões.

Redação/ Região News

17 de Novembro de 2024 - 18:07

Em 2025, valor das emendas parlamentares vai aumentar 16,6% e sobe para R$ 3,5 milhões
Presidente da Assembleia Legislativa Gerson Claro. Foto: Divulgação

A partir de 2025, o valor das emendas parlamentares dos deputados estaduais terá um aumento de 16,6%, passando de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões, numa articulação junto ao Governo do Estado conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa. O deputado Gerson Claro apresentou emenda ao projeto de orçamento em tramitação no Legislativo, assinada por todos os deputados, que reserva ao parlamento estadual a prerrogativa de definir a aplicação de R$ 84 milhões, com 60% (R$ 50,4 milhões) obrigatoriamente destinados a projetos na área da Saúde. Havia uma demanda dos deputados para que as emendas fossem elevadas para R$ 4 milhões.

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Embora em 12 anos o valor das emendas parlamentares tenha aumentado mais de 337% (de R$ 800 mil em 2013 para R$ 3,5 milhões em 2025), Mato Grosso do Sul não está nas primeiras posições no ranking entre os estados com maiores valores de emendas. Mato Grosso, por exemplo, reserva 2% da receita líquida, o que garantiu a cada parlamentar, neste ano, R$ 24 milhões. O ranking é liderado pelo Distrito Federal (R$ 27,5 milhões por deputado).

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Os R$ 84 milhões reservados para as emendas correspondem a 0,43% da receita líquida estimada em R$ 19,2 bilhões. Se fossem aplicados os 2%, cada deputado poderia indicar até R$ 16,1 milhões. Este critério já se aplica aos vereadores de Sidrolândia, que terão direito a R$ 563 mil em emendas impositivas.

Histórico do valor das emendas:

- 2013/2014: R$ 800 mil (40% para saúde)

- 2015: R$ 1 milhão

- 2019: R$ 1,5 milhão

- 2020: R$ 833 mil

- 2021: R$ 1,5 milhão

- 2022: R$ 1,5 milhão

- 2023: R$ 2 milhões

- 2024: R$ 3 milhões

- 2025: R$ 3,5 milhões