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Política

Em Dourados, vereadores "somem" e cassações param

Por não serem encontrados Walter Hora declarou que uma nova força-tarefa será feita nos próximos dias para tentar entregar a documentação

O Progresso

28 de Dezembro de 2010 - 09:00

As 16 comissões processantes que podem cassar os oito vereadores de Dourados por quebra de decoro parlamentar, estão paradas. De acordo com o vereador Walter Hora, as notificações não foram entregues aos vereadores afastados. Eles não estariam sendo localizados por uma equipe de secretárias da Câmara Municipal.

Segundo o vereador, desde a montagem das comissões, no último dia 15, todo o processo de instalação foi publicada em Diário Oficial. Além disso, as documentações e denúncias de todas as 16 Cps já estariam prontas para serem entre-gues aos acusados. 

"A informação repassada à Câmara seria que alguns deles estariam viajando devido às festividades de fim de ano. Outros não foram localizados em casa", disse.

Por não serem encontrados Walter Hora declarou que uma nova força-tarefa será feita nos próximos dias para tentar entregar a documentação.

"Os vereadores precisam ser notificados como forma de garantia que, oficialmente, foram comunicados sobre as novas investigações. É uma maneira de garantir o direito de defesa previsto na constituição", explica. 

As comissões apuram denúncias contra: Aurélio Bonatto (PDT), Claudio Marcelo Hall, o Marcelão (PR), Humberto Teixeira Junior (PDT), José Carlos Cimatti (PSB), Zezinho da Farmácia, Júlio Artuzi (PRB), Marcelo Barros (DEM) e Paulo Henrique Bambu (DEM).

MPE

Apesar de criadas, as Comissões Processantes podem ser extintas e todo o processo ser prejudicado. Isto porque os vereadores afastados pela Justiça podem retornar à Câmara a partir do dia 05 de janeiro. A data coincide com o prazo de 90 dias sem prejuízo de salário, que eles teriam que ficar afastados das funções como legisladores.

O promotor Leonardo Dumont ingressa hoje com um pedido de prorrogação do afastamento dos vereadores por um período de mais 90 dias. A decisão deve ser julgada em caráter de urgência.