Entenda a polêmica sobre a bancada feminina na CPI

As investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, iniciada em 27 de abril, vêm sendo conduzidas exclusivamente por senadores homens.

Isso ocorre porque os partidos não indicaram senadoras para nenhuma das 18 vagas – entre titulares e suplentes – na comissão que apura "ações e omissões" do governo federal durante a pandemia e o uso dos recursos federais enviados a estados e municípios.

Mesmo sem estas vagas, a bancada feminina conseguiu – por um acordo dentro da comissão – com que uma representante do grupo possa fazer perguntas aos convidados e convocados durante a investigação.

Senadores governistas questionam a concessão que faz com que elas sejam as primeiras a falar após o relator "passando na frente" dos titulares. A regra de ter que esperar todos membros falarem antes de fazer perguntas vale pra todo senador que não for integrante da comissão.

Veja quem são algumas das integrantes da bancada feminina:

Simone Tebet (MDB-MS)

Líder da bancada feminina no Senado, foi a primeira mulher a concorrer à Presidência do Senado mas perdeu a disputa deste ano para o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que foi eleito com 57 votos – enquanto ela recebeu 21.

• Eliziane Gama (Cidadania-MA)

Senadora pelo Maranhão, ela protocolou quatro projetos para derrubar os decretos presidenciais que facilitavam o acesso a armas de fogo no Brasil. Ela chegou a dizer que "a hora é de se pensar em vacinas para o Brasil, e não em armas”. Como deputada, Gama causou barulho na CPI da Petrobras que isentou Dilma, Lula e Foster.

• Leila Barros (PSB-DF)

A parlamentar do Distrito Federal ficou famosa como atleta profissional de vôlei. Pela seleção brasileira, foi medalhista de bronze na Olimpíada de Atlanta-1996 e de Sydney-2000. Eleita em 2018, esta é primeira vez que Barros assume um mandato político.

• Soraya Thronicke (PSL-MS)

Senadora pelo partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018, Thronicke foi a relatora de um projeto de lei que determina que os custos das prisões têm que ser cobertos pelos próprios detentos.

Bate boca

Na sessão de 5 de maio, senadores bateram boca por conta da definição da ordem em que as perguntas poderiam ser feitas para o ex-ministro da Saúde Nelson Teich. Sem vagas na CPI, um acordo autorizou a participação de senadoras da bancada feminina e o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), autorizou que elas começassem.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) questionou a concessão e interrompeu a pergunta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no início da sessão. Segundo ele, não houve acordo para que a representante da bancada feminina começasse com as perguntas, o que foi contestado pelo presidente da CPI, que reforçou então que a decisão havia sido acordada na véspera.

“Ontem eu fiz esse apelo para vossa excelência para que a gente pudesse dar a pedido das mulheres. Mas no teor do regimento, nós estamos sim fazendo uma concessão nesse momento. E não é uma concessão porque elas são mulheres, é uma concessão porque elas têm uma representatividade igual à nossa”, disse Aziz.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, reforçou: "E não é concessão, não. É compensação". Após o desentendimento, a sessão precisou ser suspensa.

Rodízio na participação

As senadoras da bancada feminina vão trabalhar em esquema de rodízio para participar de todas as reuniões do colegiado.

"A bancada feminina se faz presente sim nesta comissão mesmo sem direito a assento", disse Simone Tebet na sessão de 4 de abril.

Em entrevista à rádio Senado, a líder da bancada feminina avaliou que a atuação das mulheres é decisiva e que a falta de um assento não impede o acompanhamento dos trabalhos.

"Isso não nos impedirá da nossa plena obrigação de sermos vigilantes, da nossa participação", disse Tebet. "Isso não nos impedirá de colaborarmos na investigação, investigarmos erros e omissões de quem quer que seja, autoridades federais, estaduais, municipais, inclusive, na responsabilização dos envolvidos."

As senadoras não poderão apresentar requerimentos nem votar, o que são prerrogativas dos integrantes da CPI.