Feriado: Vereadores votam projeto que concede reajuste a professores e equiparação a assistentes

Com o parecer favorável das comissões técnicas que se reuniram na terça-feira à noite, os vereadores se reúnem amanhã quarta-feira, em pleno feriado do aniversário da cidade, para votar em sessão extraordinária projetos que reajustam o salário dos professores em 13%, garante a equiparação salarial entre agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e das assistentes de creche contratadas e concursadas.

Durante a reunião alguns vereadores suscitaram alguns questionamentos sobre a necessidade de transformar em lei a equiparação salarial entre professores contratados e concursados. O entendimento era de que esta isonomia é um principal constitucional que não precisaria ser expressa numa lei. Mas para não comprometer o tramito do projeto, prevaleceu o entendimento favorável à tramitação.

Os 13% de correção salarial elevarão de R$ 960,00 para R$ 1.084,80 o piso salarial por 20 horas aula para o professor em início de carreira com licenciatura plena. Com a gratificação de 15% referente à regência de classe, a remuneração inicial sobe para R$ 1.247,52. Já o piso de quem tem pós-graduação passa de R$1.056,27 para R$1.193.58, alcançando R$ 1.372,61, com a regência.

Com este novo reajuste, em quatro anos de vigência do plano de cargos e salário, o piso salarial dos professores terá acumulado aumento de 71,90%. Em 2010 o piso era R$ 780,00. Dentro da negociação com o magistério, o prefeito concordou em equiparar o salário das assistentes de creche contratados (que hoje ganham R$ 798,00) e as contratadas (R$ 893,00).

Os 88 servidores que integram este quadro passarão a receber a partir de janeiro R$ 1.014,58, um aumento de 76,87% para as quem ganham menos. Também haverá equiparação salarial entre os agentes comunitários e os de endemias que passarão a ganhar R$ 1.014,00. 

Também serão beneficiados com a equiparação os agentes comunitários de saúde que passarão a ter o mesmo vencimento dos agentes de controle epidemiológico. O reajuste autorizado é o primeiro resultado concreto da reestruturação do plano de cargos e salários que é objeto de avaliação de uma comissão constituída em julho.

Os vereadores vão se reunir na próxima quinta-feira em sessão extraordinária, para discutir projetos do Executivo que asseguram reajuste de 13% aos 600 professores da rede municipal de ensino a partir de 1º de janeiro, além da equiparação dos vencimentos dos assistentes de creche concursados e contratados. Em maio será negociado um novo reajuste para o magistério.