Gerson lança licitação para novo plenário para 700 lugares e bloco administrativo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) lançou edital de licitação para a construção de um novo plenário e de um bloco administrativo, com valor estimado de R$ 107.826.097,09. A obra, que será contratada por meio de concorrência pública na modalidade técnica e preço — conforme as normas da nova Lei de Licitações — prevê modernização estrutural e tecnológica da sede do Legislativo estadual. A abertura das propostas está marcada para o dia 8 de setembro, às 9h, na sede da Assembleia, no Parque dos Poderes.

Com aproximadamente 11.382 metros quadrados de área construída, o novo edifício será erguido sobre o atual estacionamento privativo. A estrutura terá capacidade para até 700 pessoas, mais que o dobro da lotação do atual plenário, que acomoda cerca de 300. A ampliação atende à crescente demanda por espaço, registrada em eventos de grande repercussão, como audiências públicas e sessões lotadas — a exemplo do debate sobre a proposta de proibição da pesca no Estado.

Arquitetura moderna e tecnologia de ponta

O projeto arquitetônico rompe com o padrão retangular predominante no Parque dos Poderes, adotando formato circular com cúpula sobre o plenário. A nova sede legislativa contará com galerias públicas, mesa diretora com acessos privativos, salas técnicas (taquigrafia, cerimonial, assessoria), estúdios de TV e rádio, salas de corte, switcher, sonorização e infraestrutura completa para transmissão digital.

Outros espaços previstos incluem sala VIP, sala médica com acessibilidade, sala de imprensa, recepção com controle eletrônico de acesso, sanitários acessíveis, copa, depósitos, sala de CPD e sistemas integrados de automação predial.

A estrutura será equipada com climatização central, iluminação dimerizável, rede lógica de dados, sistema de votação eletrônica, painéis de LED, subestação elétrica, nobreaks, geradores e sistemas de segurança com controle de acesso setorizado.

Execução em 18 meses

A contratação será por escopo completo, abrangendo materiais e mão de obra. A execução da obra seguirá etapas como instalação de canteiro, demolições, fundações, estrutura metálica (steel framing e steel deck), impermeabilização, instalações elétricas e hidrossanitárias, prevenção a incêndio, acabamento, urbanização e limpeza final.

A estimativa orçamentária foi elaborada com base nos sistemas Sinapi (Caixa Econômica Federal) e Agesul, atualizados para janeiro de 2025. Para itens não padronizados, foram adotadas composições técnicas próprias. O projeto aplica BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) de 23,53%, padrão para obras públicas de alta complexidade.

A execução da obra deverá ser concluída em até 540 dias corridos (cerca de 18 meses), a partir da emissão da ordem de serviço. O edital completo pode ser consultado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da Assembleia Legislativa (www.al.ms.gov.br), ou solicitado por e-mail ([email protected]).

Preparação para o futuro

Segundo o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), a nova estrutura é pensada para atender a Assembleia nas próximas cinco décadas. “Estamos nos preparando para um futuro de maior participação popular nas decisões do Parlamento. Essa obra é uma resposta à demanda da sociedade por mais espaço, dignidade e transparência”, afirmou.

A mobilização para viabilizar o projeto começou ainda em 2024, com visitas técnicas às assembleias de Mato Grosso e Goiás, além da antecipação do recesso legislativo para permitir os levantamentos iniciais.